Revista MultiAtual - ISSN 2675-4592

GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA NOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS NA REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ – HMSJ POR MEIO DE UM PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG

Geraldo Aparecido da Silva

Pós Graduando em Gestão de Instituições Federais de Educação Superior pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

 

Theles de Oliveira Costa

Doutor em Engenharia Mecânica (UFMG), Mestrado em Engenharia Mecânica, Graduado Engenharia Produção Mecânica, Graduado em Ciências Físicas, Graduado em Química. Professor Adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

 

 

Resumo
O presente projeto de intervenção tem por finalidade apresentar diretivas que possam realizar mudanças e por consequência produzam integração na reestruturação do Hospital São José no município de Arcos-MG, por meio da Governança e desenhado por um Plano Diretor. Trazendo assim em um conteúdo a   proposta de crescimento e desenvolvimento, provocando mudanças em benefício de um melhor atendimento aos usuários do sistema.  O projeto de intervenção artigo aborda como se deve desenvolver e compreender diretivas para a reestruturação da rede assistencial no município de Arcos-MG. Utilizou a metodologia de estudos de revisão sistemática de literatura em diversas bases de dados e descritores pré-estabelecidos para a pesquisa. A melhoria continua dos processos, com o estabelecimento de diretrizes para um atendimento eficaz e a integração da rede assistencial. A abordagem feita durante todo o trabalho, a visão dos gestores é de demonstrar que se faz necessário implantar e integrar o Hospital na melhoria do atendimento aos usuários.

 

Palavras Chaves: Governança, Plano Diretor, Hospital, Administração em Saúde, Políticas Públicas de Saúde.

 

 

Resume

The purpose of this intervention project is to present directives that can cause changes and consequently produce integration in the restructuring of Hospital São José in the municipality of Arcos-MG, through Governance designed by a Master Plan. Thus bringing in a content the proposal for growth and development, causing changes in benefit of better service to users of the system. The article intervention project addresses how to develop and understand guidelines for the restructuring of the care network in the municipality of Arcos-MG. The methodology of systematic literature review studies was used in several databases and pre-established descriptors for the research. The continuous improvement of processes, with the establishment of guidelines for effective service and the integration of the assistance network. The approach taken throughout the work, the managers' view is to demonstrate that it is necessary to implement and integrate the Hospital in order to improve service to users.

 

Keywords: Governance, Direct Plan, Hospital, Health Administration, Public Health Policies.

 

 

1.           Introdução

 

O presente estudo abordará, ainda que brevemente, os diálogos com teóricos, os princípios práticos da administração pública, conhecer o município de Arcos, a governança, a participação popular, controle social, hospital são José, plano diretor.

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e ter condições para analisar e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a ideias, dados e opiniões não sujeitos a censura.

A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais e funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático.   Serve como instrumento decisivo de controle de atividade governamental e do próprio exercício do poder. O princípio democrático tem um elemento indissociável que é a liberdade de expressão, em contraposição a esse elemento, existe a censura que representa a supressão do Estado democrático.

A divergência de ideias e o direito de expressar opiniões não podem ser restringidos para que a verdadeira democracia possa ser vivenciada.

Por outro lado, é exatamente a partir do princípio de um Estado Democrático que esse trabalho irá demonstrar que com a participação efetiva dos cidadãos nas decisões da administração pode-se alcançar a coletividade.

Aqui, a cidadania será destaque para assegurar a participação eficaz da população. A participação pode se dar diretamente, por meio da utilização de projetos de iniciativa popular, como também pode ser proposta a partir de audiências juntamente com a administração pública, cooperando, então, para uma administração pública mais participativa.

Na sequência, vamos discutir a importância e aplicabilidade do plano como forma de governar, respeitando os desafios da administração pública, mas visando a gestão democrática e popular, com a participação efetiva da sociedade nas decisões, com planejamento governamental, definindo políticas públicas de estado, de forma a fazer a integração e articulação local e regional, respeitando todo aparato normativo legal, mas houve a necessidade do estudo pela observação e vivência no município, baseando no conhecimento não-falado, em conhecimento tácito, para observar o que as pessoas fazem, as ferramentas de participação que utilizam e como se relacionam com o poder público municipal.

Através desse projeto, espera-se que a administração e/ou gestão do município de Arcos-MG, seja construída em base forte e esteja preparada para crescer junto com a sociedade, atingindo os objetivos e metas a serem estabelecidas no Plano diretor do Hospital São José.

Refletir sobre as influências externas e internas, para isso se faz necessário dar um novo formato de gerir o município por meio da Governança, pois essa nova arquitetura de gestão, até estratégica irá fornecer novos rumos, obedecendo as teorias de gestão, mas adotando melhorias nas práticas de gestão, com uso racional de recursos disponíveis, gestão de pessoas como importância das relações humanas, planejamento e controle dos resultados, qualidade, interlocução com a sociedade, com os outros poderes constituídos e o mercado, e, consequentemente melhores resultados para a gestão.

 

 

O presente trabalho tem a finalidade de assegurar a participação popular e de toda a comunidade na elaboração e implementação das políticas públicas, além de fiscalizar as ações do poder público no município de Arcos, e o que se pretende mostrar é que a cidadania é um instrumento transformador de uma sociedade, com políticas públicas adequadas e visando uma vida digna para todos.

Reconstruir a administração pública no município de Arcos-MG se faz necessário, tendo em vista que a mesma está presa ao Clientelismo, necessitando então de uma nova Administração Pública, com uma construção participativa e cidadã, a partir dos preceitos da Governança e que envolva todos os atores, sendo eles, o poder executivo, legislativo, comunidades, sociedade civil organizadas, empresas e os filiados aos partidos políticos, mas principalmente a sociedade

A construção de um plano diretor para o HMSJ com a aprovação de diretrizes pelo conselho municipal de saúde é um grande avanço para a área da saúde básica do município de Arcos. Cabe ressaltar que apenas com conhecimento, desenvolvimento e aplicação do Plano Diretor no HMSJ, de forma sustentável e priorizando as demandas que será possível uma política pública de saúde mais justa e igualitária.

A compreensão do papel da Governança, por meio da participação popular no controle social e melhoria do Hospital Municipal São José – HMSJ no Município de Arcos por meio dos conselhos de políticas públicas em especial o Conselho Municipal de Saúde. Busca-se compreender também o papel do plano diretor. Este deve trazer em seu conteúdo a proposta de crescimento e desenvolvimento para o HMSJ, provocando mudanças em benefício de um melhor atendimento à população de Arcos e se tornar assim um instrumento de desenvolvimento da saúde básica no município. O plano diretor deve respeitar as diferenças territoriais e as necessidades locais alterando, assim, a concepção vigente tanto sobre o papel da sociedade em relação à gestão pública quanto ao funcionamento do HMSJ.

Torna-se necessário um novo formato de gestão do HMSJ, a Governança. Essa nova arquitetura de gestão irá fornecer novos rumos, obedecendo as teorias de gestão, adotando melhorias nas práticas com o uso racional de recursos disponíveis, bem como a gestão de pessoas e o planejamento e controle dos resultados. Considerando também a qualidade e a interlocução com a sociedade e com os outros poderes constituídos além do mercado.

A principal finalidade de apresentar algumas considerações e aplicações do Plano Diretor ao HMSJ é conscientizar os responsáveis em relação a necessidade de implementação de novas propostas de gestão que são essenciais para o cumprimento da missão e alcance da visão pretendida. Também é importante identificar as prioridades do Plano Diretor.

O HMSJ, através da busca pela qualidade na realização de suas atividades e serviços, prima por uma gestão participativa e aberta. Uma vigilância constante em termos de qualidade e o comprometimento de todos os colaboradores da instituição devem estar presentes.  Pode-se observar em vários países, que nas últimas décadas, vem ocorrendo uma mobilização em torno da aplicação de programas de qualidade nas organizações hospitalares, com o objetivo de incrementar seu gerenciamento e melhorar a eficiência destes serviços (CAMACHO, 1998).

A adesão do HMSJ, às diretrizes discutidas sobre uma nova governança, dentro do conselho municipal de saúde, poderá propiciar um programa de fortalecimento e melhoria da qualidade do serviço básico de saúde no município. Os recursos serão investidos em aquisição de equipamento, reforma e ampliação da infraestrutura e custeio e melhoria da gestão administrativa. A instituição terá como oferecer uma melhor assistência à saúde da população, atendendo às suas reais necessidades na baixa complexidade, ofertando atendimento humanizado e de qualidade.

 

 

3.1.                        OBJETIVO GERAL

 

Demonstrar a importância dos requisitos e da aplicação do Plano Diretor no HMSJ, destacando a necessidade de implementação de novas propostas de gestão. Estas são essenciais para o cumprimento da missão e alcance da visão pretendida e juntamente como as metas de aprimoramento e inovação do Plano Diretor, irão propiciar a melhoria da qualidade da assistência, resguardando os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde) e aumentando a sua eficácia.

 

3.2.                        OBJETIVOs ESPECÍFICOs

 

De maneira especifica este trabalho propõem a:

Ø  Melhorar a qualidade da assistência à saúde;

Ø  Conhecer o sistema de saúde do município;

Ø  Diagnosticar os ambientes internos e externos da Instituição;

Ø  Estabelecer os Planos de Ações para o período programado; e

Ø  Fortalecer a gestão e a capacidade técnica da Instituição.

 

 

 

A implementação de um novo modelo de gestão, exigiu que todos os Colaboradores, Médicos e Diretoria da instituição estivessem envolvidos no processo de mudança, para que proposta fosse implementável e que atendesse às necessidades do HMSJ, buscando a melhoria da qualidade da assistência à Saúde e aumento de sua eficácia.

O Plano Diretor do HMSJ foi estruturado em duas partes: A primeira parte apresenta as características do município de Arcos e a situação do sistema de saúde desse município. A segunda parte, enfatizou a caracterização da instituição hospitalar e a operacionalização do Plano Diretor, que propõe planos de ações para o alcance das metas e dos compromissos pactuados no conselho municipal de saúde, além de definir as prioridades para o alcance das metas de inovação, conforme as necessidades levantadas através da análise dos ambientes interno e externo.

O sistema de saúde no município de Arcos possui ao todo 15 estabelecimentos de saúde, sendo 14 públicos e 01 privado, incluindo o HMSJ. A Secretaria Municipal de Saúde está atualmente estruturada para oferecer programas específicos voltados à saúde preventiva e curativa, dirigidos às várias faixas e grupos distintos, como gestantes, diabéticos, hipertensos, saúde mental, AIDS e saúde bucal, oferecendo todo o apoio necessário a população. A atenção básica no município é realizada nas 13 Unidades de Saúde, porém também existe o Pronto Socorro que funciona no prédio da HMSJ e um Hospital Filantrópico que participa da rede com as Internações.

A pesquisa para obtenção de dados iniciou-se com consultas bibliográficas e documentais, utilizando históricos de atendimentos e consulta junto as Unidades Básicas de Saúde, bem como bibliografias específicas da área e sites, que fundamentaram o desenvolvimento desse trabalho. Foram realizadas visitas técnicas na Secretaria Municipal de Saúde de Arcos, além de reuniões com funcionários e Grupo Gestor.

O Grupo Gestor foi formado por uma equipe multidisciplinar e realizava reuniões quinzenais. Decidiu-se que o grupo também deveria estar envolvido nas fases de implementação, monitoramento e avaliação dos processos.

Referente ao planejamento e operacionalização dos processos, utilizou-se das informações obtidas nas reuniões com o Grupo Gestor. Para o levantamento de problemas da Instituição foi aplicada a técnica de brainstorming. Durante o planejamento estratégico devem ser elaborados os planos de ação para o alcance das metas e compromissos pactuados com o conselho municipal de saúde, que não foram atingidas ou atingidas parcialmente são exemplos .

•. Metas atingidas parcialmente: desenvolver e implantar, no mínimo 10 protocolos clínicos relevantes, aprimorar a Auditoria Interna para acompanhar\avaliar convênio SUS, metas e compromissos e demais ações.

•. Metas não atingidas: reduzir taxa de espera nos atendimentos de 60% para 27%.

Após a construção de todos os planos de ações, direcionou-se para as metas de inovação da instituição que foram obtidas por meio da análise dos ambientes interno e externo, podendo ser utilizado o método da planilha FOFA, que foi avaliada por meio da análise GUT (gravidade, urgência, tendência).

Em sequência, definiu-se as prioridades de ação para a instituição:

•   Ampliação do quadro de médicos;

•   Qualificação profissional;

•   Sistema de informação;

•   Recursos financeiros.

Depois de definidas as prioridades, partiu-se para a descrição do objetivo de cada prioridade, com a definição da meta a ser alcançada. Para cada prioridade, foram propostas, no mínimo, quatro ações e para cada ação, no mínimo quatro tarefas. Cada ação poderá gerar um plano de ação. Para cada prioridade, foram definidos os indicadores de monitoramento, de processo, de resultado e de avaliação.

Para a elaboração e a implementação do Plano Diretor do HMSJ, provavelmente irá encontra-se diversos obstáculos e desafios, mas o Grupo Gestor fez com que todos os colaboradores, médicos e direção se envolvessem e participassem do processo de mudança.

Algumas dificuldades encontradas, na elaboração do Plano Diretor, foram: pouco envolvimento de alguns colaboradores, falta de conhecimento da direção sobre o que seria o Plano Diretor e controle de processos poucos eficazes para o alcance dos indicadores de desempenho. Além da carência de profissionais médicos, principalmente cirurgiões gerais e anestesistas, o que dificulta o cumprimento dos atendimentos necessários a demanda do município.

Entretanto, o comprometimento do Grupo Gestor foi um dos fatores facilitadores e decisivos para a persistência e consequente êxito na conclusão do mesmo e em sua aplicabilidade.

Concluída a etapa de construção do Plano Diretor, o mesmo se constituiu em uma importante ferramenta de gestão, utilizada de forma efetiva, possibilitando o monitoramento eficaz, durante as etapas de implementação das ações.

Para a elaboração do Plano Diretor, deve-se verificar que ocorreram mudanças, tanto a nível administrativo quanto organizacional. Com isso a instituição tem condições de vivenciar uma nova realidade, seguindo o seu propósito de acordo com sua missão e visão, formando o novo modelo de gestão da instituição.

Assim sendo, o direito à participação na construção da saúde no município constitui como um indicador significativo dos avanços em direção a uma democracia participativa ou participação popular, que segundo VIEGAS (2003) pode ser definida como:

A participação popular pode ser minimalista, onde se constata que há um déficit de participação e de construção de atores relevantes, o que acaba por gerar uma crise de legitimidade e de governabilidade. O campo mais propício para a efetiva participação popular é a gestão municipal.

Todavia, poucos são os municípios que desenvolvem a participação no sentido da radicalidade democrática, exercida concretamente através da participação popular na administração pública.

A participação popular é um importante instrumento para o aprofundamento da democracia que, a partir da descentralização, faz com que haja maior dinâmica na participação, principalmente no âmbito local.

Como o estado brasileiro é caracterizado por ser um estado democrático de direito, é imprescindível que haja a efetiva participação popular para que se dê legitimidade às suas normas. (VIEGAS.2003, pag 37)

 

 

Com a participação do conselho municipal de saúde para a elaboração do Plano Diretor junto com o Grupo Gestor, os funcionários e a Diretoria do HMSJ, vislumbra-se um horizonte promissor, sendo que os desafios diante da busca constante pelo aperfeiçoamento e melhoria da qualidade passam, a ser motivadores para o alcance das metas propostas.

A comunidade se orgulha em participar do processo de crescimento da Instituição e acredita poder contribuir ainda mais durante toda a operacionalização do Plano Diretor. Destaca-se que o mesmo não é um trabalho isolado e o êxito de sua implementação depende de todos os agentes envolvidos nos serviços da Instituição.

O Plano Diretor se constitui em uma ferramenta decisiva para o planejamento e direcionamento das ações, deve-se providenciar a criação de indicadores para monitoramento e avaliação, que serão importantes para dimensionar o grau de realização dos planos de ação.

Diante dessa nova visão de governança espera-se que todos os participantes da gestão aprimorem seus conhecimentos em relação a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Leis Municipais, e outras leis fundamentais para o correto exercício da gestão pública. Isto possibilitará o aumento de discussões sobre a estrutura administrativa da prefeitura, bem como conhecer os conselhos em funcionamento no município e fomentar a criação de outros, como o conselho das cidades, a Lei Orgânica do Município, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual, e outros instrumentos de ação.

Ao implementar um projeto de transformação social no município de Arcos-MG, por meio de um Plano Diretor, com a participação popular como forma de gestão e cidadania, almeja-se desenvolver políticas saúde criativas e inovadoras para melhorar a qualidade de vidas dos munícipes. Este trabalho inicia na área de saúde mas deve ser estendido para outros setores muito importantes como: sustentabilidade dos recursos naturais, envelhecimento da população e desemprego.

 

 

 

Obs 6

 

1)    Selecionar e capacitar servidores para implantação do novo modelo de gestão;

2)    Definir composição do Grupo Gestor;

3)    Elaborar e/ou levantar novas propostas de gestão, visando diagnosticar ambientes internos g externo, revisar todos os processos do HMSJ com métodos matriz Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças -FOFA e matriz Gravidade, urgência, tendência - GUT;

4)    Definir modelo de estrutura do HMSJ para melhoria da qualidade da assistência, estabelecendo planos de ações, fortalecendo a gestão e capacidade técnica, inclusive a forma de arrecadação de recursos financeiros;

5)    Planejar e realizar reuniões, inclusive com Conselho Municipal de Saúde com o Núcleo Gestor;

6)    Descrever em Manual todo o Plano Diretor para a sua implementação;

7)    Criar material de mídia interna para demonstrar a todos os passos já alcançados;

8)    Criar agenda de reuniões periódicas para acompanhar a implantação do Plano Diretor em todos os setores;

9)    Revisar a implementação em setores críticos do HMSJ;

10)  Planejar e realizar reuniões com todos os envolvidos no Plano Diretor;

11)  Ampliar o quadro de médicos e reforçar a qualificação profissional;

12) Adquirir novos sistemas de informação para assegurar a efetividade dos processos; e

13)  Monitorar e tratar todos os resultados.

 

No cronograma será apresentada todas as atividades previstas para implementação do projeto.

A Tabela 1 mostra com detalhamento o cronograma previsto para a execução das atividades do projeto de intervenção junto ao HMSJ.

Tabela 1 - Cronograma Projeto

Item

Atividade

                        Período

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

1

Selecionar e capacitar servidores para implantação do novo modelo de gestão

x

x

x

x

 

 

 

 

 

 

 

 

2

Definir composição do Grupo Gestor

 

x

x

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

Elaborar e/ou levantar novas propostas de gestão, visando diagnosticar ambientes internos e externo, revisar todos os processos do HMSJ com métodos FOFA e GUT

 

x

x

x

 

 

 

 

 

 

 

 

4

Definir modelo de estrutura do HMSJ para melhoria da qualidade da assistência, estabelecendo planos de ações, fortalecendo a gestão e capacidade técnica, inclusive a forma de arrecadação de recursos financeiros

 

 

 

x

x

x

 

 

 

 

 

 

5

Planejar e realizar reuniões, inclusive com Conselho Municipal de Saúde com o Núcleo Gestor

 

 

 

 

 

 

x

x

x

 

 

 

6

Descrever em Manual todo o Plano Diretor para a sua implementação

 

 

 

 

 

 

 

x

x

x

 

 

7

Criar material de mídia interna para demonstrar a todos os passos já alcançados

 

 

 

x

x

x

x

x

x

 

 

 

8

Criar agenda de reuniões periódicas para acompanhar a implantação do Plano Diretor em todos os setores

 

 

 

 

 

 

x

x

x

x

 

 

9

Revisar a implementação em setores críticos do HMSJ

 

 

 

 

 

x

x

x

x

x

 

 

10

Planejar e realizar reuniões com todos os envolvidos no Plano Diretor

 

 

 

 

 

 

 

x

x

x

x

x

11

Ampliar o quadro de médicos e reforçar a qualificação profissional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

x

x

12

Adquirir novos sistemas de informação para assegurar a efetividade dos processos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

x

x

13

Monitorar e tratar todos os resultados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

x

x

 

 

 

 

 

Visando aplicar os recursos necessários as atividades apresentadas no cronograma, se demonstra na Tabela 2 os recursos necessários para cada atividade.

 

A Tabela 2 apresenta o orçamento previsto para execução do projeto de intervenção no HMSJ.

 

Tabela 2 - Orçamento proposto

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

UNITÁRIO

TOTAL

1

Reuniões

40

R$   200,00

R$ 8.000,00

2

Microcomputadores

10

R$2.500,00

R$25.000,00

3

Serviços Gráficos - Manual

30

R$   600,00

R$18.000,00

4

Capacitação de servidores do HMSJ

30

R$1.000,00

R$30.000,00

5

Contratação de Sistema de Informação

10

R$5.000,00

R$50.000,00

6

Contratação de Assessoria de Comunicação –Plano de Mídia

02

R$4.500,00

R$9.000,00

7

Ampliação de Quadro de Médicos

06

R$30.000,00

R$180.000,00

8

Horas de trabalho do Núcleo Gestor -05Profissionais

6000 hs

R$18,75

R$112.500,00

Total de Recursos a serem aplicados

R$432.500,00

 

 

O processo de monitoramento e avaliação de um projeto consiste em procedimentos de análise e acompanhamento das ações e resultados ligados ao projeto.

Para tanto é necessário a implantação de indicadores de Monitoramento e Avaliação, e a utilização de avaliação internas, externas, mistas e participativas.


10.       CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Face aos estudos selecionados que de forma ativa e continua integração da rede, a prática, reflexão e conscientização, encaminha-se para a experiência de níveis cada vez mais elaborados, sendo que de acordo com os estudos buscam a melhoria dos sistemas a nível operacional, a redução dos custos de manutenção de sistemas e principalmente a priorização do fornecimento de informações gerenciais confiáveis onde dados são criados com base em levantamento das funções para que a diretivas aplicadas, assim, o fruto se faz com planejamento e com dados de diagnóstico organizacional, otimização e consolidação da comunicação, sendo um diferencial nos processos decisórios e que esteja voltado para uma excelente gestão, e principalmente atendimento da população com uma política de saúde de qualidade, com a  modernização e humanização, a integração e compreensão de  todos os processos que envolvem as demandas, os resultados e as melhorias necessárias, visualizando um avanço tecnológico e gerencial que possibilitará a melhoria da qualidade de seus serviços, beneficiando todos os usuários do município de Arcos-MG, vislumbrando horizonte promissor, sendo que os desafios diante da busca constante pelo aperfeiçoamento e melhoria da qualidade, passam a ser motivadores para o alcance das propostas, sendo uma ferramenta decisiva para o planejamento e direcionamento das ações, com indicadores para monitoramento e avaliação, que serão importantes para dimensionar o grau de realização da integração da rede.

A visão de governança como estratégia de governo e principalmente baseado no sentido de organização de uma rede, é o poder decidir com a participação de todos para a construção de um novo projeto transformador no município de Arcos-MG, somente esse alinhamento de potencialidades vão ser capazes de lidar com tensões e contradições, tais como problemas sociais, econômicos e ambientais existentes no município, perfazendo assim novos arranjos institucionais e políticos e a oportunidade da revisão e implantação do plano diretor como uma forma de gestar a cidade com a participação popular dando eficiência e eficácia a gestão pública.

O plano diretor deverá ser um instrumento de controle social é também a possibilidade da participação popular, na medida em que se habilita na intervenção efetiva das decisões governamentais, mesmo que seja por lutas sociais e/ou sindicais, mas com a confiança, apoio e incentivo para fazer a diferença de forma organizada, unida e na esperança de transformar a realidade.

O desafio é grande, pois construir uma nova agenda para o crescimento de forma a enfrentar os problemas, requer uma visão estratégica sobre a forma de lidar com a saúde no município de Arcos, e atender as demandas da sociedade, garantindo os direitos sociais e a inclusão de todos nesse processo transformador.

Espera-se que os colaboradores (diretores, médicos, funcionários) do HMSJ estejam comprometidos com a melhoria contínua de seus processos e firmem o compromisso de implementar o Plano Diretor e zelar pelo seu cumprimento.  Desta forma se alcançará um avanço tecnológico e gerencial que possibilitará a melhoria da qualidade de seus serviços, beneficiando todos os usuários do município de Arcos.

 

 

11.       REFERÊNCIAS:

 

- Arcos, 1990. Lei Orgânica do Município.LEI Nº 1256  “CONTEM A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE ARCOS”,

http://www.arcos.mg.gov.br/_upload/_edital/bcab2c542f933daf7d096c379cf5fc92.pdf Acesso em 23. jan.2020.

-  BITTAR, O. J. N. V. Hospital, qualidade e produtividade. São Paulo: Editora Sarvier, 1997.

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, 2008

______. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas e finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências Brasília, Senado Federal, 2008.

- CAMACHO; Qualidade total para os serviços de saúde. São Paulo: Editora Novel, 1998.

- CARVALHO, Flávio Rodrigo Masson. Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Hhumanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem.

In:Âmbito Jurídico, Rio Grande, XI, n. 57, set 2008. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5147&revista_caderno=15>. Acesso em 22.jan.2020

-  Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, link:

http://www.ibgc.org.br/CodigoMelhoresPraticas.aspx. Acesso em 22.jan.2020.

- Link: http://www.significados.com.br/governanca/. Acesso em 22.jan.2020.

- IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, www.ibge.gov.br/‎

http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=310420&search=||infogr%E1ficos:-informa%E7%F5es-completas, acesso em 24.jan.2020.

- MARICATO, Ermínia. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. Planejamento urbano no Brasil. IN: ARANTES, Otília B., MARICATO, Ermínia e VAINER, Carlos. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Ed. Vozes, Coleção Zero à Esquerda, 2000.

 _________. Brasil, cidades alternativas para a crise urbana. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 2002. 

- RIVERA, F. J. U. 9ORG. Planejamento e programação em saúde. Um enfoque estratégico. São Paulo: Cortez, 1990.

- RODRIGUES, Moraes, Gisele, Uma análise do processo de construção do Projeto do III Plano Diretor de Pelotas - RS  http://www.ipo.inf.br/index.php/download/file/uploads/banco_dados/An%C3%A1lise_do_processo_de_constru%C3%A7%C3%A3o_do_III_PD_de_Pelotas_-_RS_-_Monografia_Gisele_Rodrigues.pdf . 20.jan.2020.

- SAULE JÚNIOR, Nelson. Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Porto Alegre: Antônio Fabris, 1997.

- VIEGAS, Weverson. Cidadania e participação popular. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano8, n. 86, 27 set. 2003. Disponível em:<https://jus.com.br/artigos/4199>. Acesso em: 13.jan.2020.



Recebido em 07 de agosto de 2020
Publicado em 01 de setembro de 2020


Como citar este artigo (ABNT)

SILVA, Geraldo Aparecido da. COSTA, Theles de Oliveira. Governança Democrática, Participativa nos Conselhos de Políticas Públicas Aplicadas na Reestruturação do Hospital Municipal São José – HMSJ por meio de um Plano Diretor no Município de Arcos-MG. Revista MultiAtual, v. 1, n.5., 01 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.multiatual.com.br/2020/08/governanca-democratica-participativa.html
GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA NOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS NA REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ – HMSJ POR MEIO DE UM PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA NOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS NA REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ – HMSJ POR MEIO DE UM PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG Reviewed by Revista MultiAtual on agosto 18, 2020 Rating: 5
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