INCLUSÃO DOS SURDOS NA REDE DE ENSINO

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Alexandra Gomes Barreto

Bacharel em Psicologia com Licenciatura, Pós-Graduação em Psicopedagogia e Psicanalista.

 

Cynara Fiedler Bremer

Pós Doutora pela Universidad de Granada, Espanha (2019). Pós Doutora pela Universität des Saarlandes, Alemanha (2015). Doutora em Engenharia de Estruturas pela UFMG (2007). Mestre em Engenharia de Estruturas pela UFMG (1999). Engenheira Civil pela UFMG (1996)

RESUMO

Os Direitos Humanos consolidam às Políticas Públicas na Perspectiva Inclusiva no Brasil. A sociedade anseia por reestruturas inclusivas, seja de mobilidade urbana, de acessibilidade digital, no mundo do trabalho, na educação e segue na construção dessas políticas que expressam às necessidades sociais da nossa época histórica. A Educação Inclusiva é um progresso humano e o presente artigo tem como objetivo aborda às ações das Políticas Inclusivas, a relevância das tecnologias assistivas, a importância da flexibilidade na construção do Projeto Político Pedagógico e sua repercussão social. A opinião pública sobre a educação bilíngue para alfabetização dos alunos surdos é uma tentativa de ampliar a inclusão social do surdo na sociedade. É fundamental a produção de pesquisa sobre o tema da inclusão que fomente discussões, caminhos e saberes sobre às práxis profissional e a interação da sociedade no processo de inclusão. Para atingir o objetivo, a metodologia de pesquisa baseou-se na bibliografia sobre às Políticas Públicas Inclusivas articuladas às práticas de duas Escolas Estaduais no interior do estado de São Paulo e pesquisa de opinião pública dirigida aos servidores ligados à educação. As tecnologias são ferramentas indispensáveis e de grande relevância na inclusão dos alunos surdos nas redes estaduais, sendo assim foram apresentados diversos recursos tecnológicos capazes de intermediar o aprendizado e dar voz social ao surdo tornando a deficiência auditiva e suas implicações na vida da pessoa surda mais difundida reduzindo o estigma trazido pelo desconhecido.

Palavras-chave: Políticas. Educação. Inclusão

 

 

1.INTRODUÇÃO

 

As pessoas deficientes têm conquistado espaços jamais imaginados, devido aos esforços sociais organizados em Convenções como a de Salamanca, Cochabamba a da Guatemala, além de Debates, Conferências Nacionais e Internacionais - A Organização das Nações Unidas – ONU, 2006 (Decreto nº 6949/2009 [s.p]), firma compromisso com a educação para todos e com a universalização do ensino tendo muitas nações signatárias inclusive o Brasil.

Diante desse panorama de mudanças educacionais o presente artigo tem como objetivo apresentar a relevância das organizações sociais que se expressam em políticas públicas, assim como as possibilidades advindas das políticas de ações afirmativas como as tecnologias assistivas e o papel fundamental das escolas para sociedade ao construírem com os seus projetos políticos pedagógicos comprometidos com a inclusão. O objetivo do artigo também busca conhecer e divulgar a opinião pública de servidores ligados à educação sobre o ensino bilíngue – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa na modalidade escrita como segunda língua do surdo, visando o ensino da Língua Portuguesa desde a inserção do alunado na rede regular de ensino.

Visando atingir estes objetivos aplicamos a metodologia de pesquisa bibliográfica das Políticas Públicas Educacionais Inclusivas, a efetivação na prática destas políticas executadas em dois Projetos Políticos Pedagógicos de duas escolas que trabalham com a inclusão na rede pública de ensino. Elas estão localizadas no interior do estado de São Paulo. Há uma pesquisa quantitativa descritiva de opinião pública realizada com servidores ligados à educação.

O presente artigo não se esgota e permanece aberto à ampliação e aprofundamento considerando que a construção das práxis profissional necessita de constante investigação, discussões e publicações de saberes que auxiliam o conhecimento de interesse social.

 

 

2.POLÍTICAS DE INCLUSÃO

Em várias culturas e países, inclusive no Brasil os governos acataram propostas inclusivas para educação. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência temos as Leis das Políticas Públicas sendo dever de toda sociedade (BRASIL, 2015 [s.p]).

[...] Art. 27. Parágrafo único. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação[...] (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ARTIGOS 3 E 4 DO CAPÍTULO IV – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ARTIGO 27 parágrafo único)

 

Às políticas reorganizam a sociedade com conquistas como a do Decreto nº.3.956/01 que resultou da Convenção da Guatemala de 8 de outubro de 2001 onde estiveram vários países. A Declaração Mundial sobre - “Educação para Todos”, na Conferência de Jomtiem na Tailândia em 1990, o Brasil é signatário e são as mudanças nas leis que ao se efetivarem alteram a visão da deficiência na sociedade as leis influenciam a sociedade ao mesmo tempo em que é influenciada por elas. Para Ciampa (1998) transformar é viver.

      [...] cada indivíduo reconhece no outro um ser humano e é assim reconhecido por ele – sozinhos certamente não podemos ver reconhecida nossa humanidade, consequentemente não nos reconhecemos como humanos. Ter uma identidade humana é ser identificado e identificar-se como humano. (CIAMPA, 1998, p.8)

 

No Brasil as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica segundo a Resolução 2, Artigo 2º “Os sistemas de ensino devem matricular todos os estudantes, cabendo às escolas organizarem-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais” (MEC/SEESP, 2001 [s.p]). Sendo assim, cada instituição educacional atenderá a lei conforme suas disposições e subjetividades, pois cada escola deve construir o seu Projeto Político Pedagógico com proposta inclusiva, no entanto muitas vezes não se efetiva.

São às políticas que impulsionam a inclusão conforme Decreto nº 5.296/04 regulamenta as leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00, que dispõe sobre a inclusão da pessoa deficiente em vários âmbitos sociais; são muitas mudanças legais, porém na prática a inclusão do surdo segue segregaria na educação, pois não há acompanhamento por Instituição Oficial que gere pesquisa e transparência à sociedade. Não certifica nem acompanha periodicamente o conhecimento adquirido pelo alunado surdo ou deficientes. Desconhecemos os avanços efetivos do alunado em sua Língua Natural/Materna - Libras – e em sua segunda língua na modalidade escrita - Língua Portuguesa. A produção de material didático pedagógico e literário é fragmentada e dependente da subjetividade de cada gestão de ensino ou professor. Quando observamos no âmbito social a inclusão do surdo é ínfimo o número de pessoas que conheçam sinais básicos da Língua Brasileira de Sinais – Libras sendo está falta de conhecimento básico uma das barreiras para convivência social e uso de serviços básicos, seja de saúde, transporte entre outros.

Na Perspectiva da Educação Inclusiva, a Resolução (CNE/CP nº1/2002), que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação nas Instituições de Ensino Superior a Libras é ensinada como disciplina sendo parte integrante da grade curricular nos cursos de formação em Pedagogia e de Fonoaudiologia no Brasil. Na rede estadual do ensino básico, não há o conteúdo de Libras, nem a disciplina de Libras para incluir toda comunidade escolar. No sistema educacional do estado de São Paulo e em todo o país a estrutura dos materiais, da avaliação da aprendizagem é desenvolvida para o alunado ouvinte aprofundar suas habilidades linguísticas e o surdo realiza o acompanhamento das aulas e a avaliação por intermédio do intérprete de Libras, uma conquista dos esforços sociais da comunidade surda conforme as Diretrizes Operacionais em sua resolução (CNE/CEB nº 4/2009).   

É possível produzir materiais como livros literários, didáticos pedagógicos aos surdos utilizando a impressão em Língua Brasileira de Sinais - Libras ou com o impresso em SignWriting que é um sistema mediador do código da escrita desenvolvida para aprofundamento da - Libras - em código escrito que fortalece a identidade do surdo e no uso da sua língua (BARRETO, M. e BARRETO, R., 2012), contudo essa ampliação linguística na inclusão não ocorre, mas à medida que ocorram produções de pesquisas, apresentação de propostas e esforços sociais às políticas vão sendo melhoradas.

 

Muitos autores alertam a sociedade sobre as lacunas nos materiais voltadas para a perspectiva inclusiva conforme a publicação do artigo disponível em meio eletrônico com o tema: Material didático digital, uma nova forma de o aluno surdo “ler” e “interagir” com os conteúdos educacionais conforme (MIRANDA, D. G., dez. 2016).

 

No ano de 2018 no mês de setembro o Governo Federal pelo portal do Ministério da Educação e Cultura – MEC, disponibilizou aos professores da rede pública o acervo com mais de oitocentas obras à serem escolhidas e utilizadas nas escolas públicas, não houve oferta de nenhum livro publicado para o alunado surdo. (Decreto Nº 91.542, de 19 de agosto de 1985, altera Instituto Nacional do Livro para Programa Nacional do Livro Didático - PNLD). Percebemos a necessidade de mobilizar esforços na produção direcionados a inclusão principalmente para conceitos fundamentais das diversas disciplinas escolares.

 

2.1 As Tecnologias Assistivas

A Tecnologia voltada à aprendizagem e acessibilidade impulsiona a universalização da educação devido ao acesso em massa. Segundo Kleina (2012) a tecnologia tem um objetivo central na inclusão.

[...]Assim percebemos que as Tecnologias Assistivas têm como objetivo central promover as pessoas com algum tipo de deficiência maior autonomia e independência, melhor qualidade de vida e inclusão social e educacional, por meio do aumento de sua comunicação e mobilidade, do domínio do ambiente, do desenvolvimento de habilidades que auxiliem o aprendizado, o trabalho e a integração com a família, amigos e a sociedade [...] (Kleina, Cláudio 2012, p.34)

 

Há aplicativos e softwares desenvolvidos que visam a inclusão do surdo; o VLibras que é um programa que interpreta os textos no computador em libras, o Hand Talk é um aplicativo gratuito que ensina os sinais de Libras aos ouvintes, Glide – Vídeo Chat Messenger, Aplicativo bancário móvel e Aplicações de viagem – Waze e National Rail, Viável Brasil é um aparelho que intermedia a comunicação do surdo através de um interprete que aparece na tela do aparelho e comunica a mensagem para o ouvinte. A Tecnologia é uma linguagem para inclusão no V Congresso da Bahia realizado em Feira de Santana, 2017 resultou em uma plataforma organizada com amplas publicações inclusivas.

O uso da Tecnologia no ensino a distância é uma modalidade de educação crescente e com Instituições comprometidas com a boa qualificação profissional e sua responsabilidade social na formação do cidadão, além de instrumentalizar possibilidades de ascensão social. (LITWIN, E. Tecnologia Educacional, 2001), contudo a capacitação profissional mesmo com disponibilidade de formação continuada em plataformas oficiais para os professores a efetivação na prática educacional é um desafio.

É da competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP -  promover estudos, pesquisas e avaliações periódicas sobre o sistema educacional brasileiro e ao observamos a importância do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM consideramos a tendência contemporânea na perspectiva da universalização do ensino com uso das tecnologias na produção das avaliações. Foi divulgado no site da Agência Brasil em 17 de dezembro 2019 uma nota do porta voz do INEP

[...] O Inep passou a oferecer a videoprova em Libras em 2017 como parte da política de inclusão do instituto. Em 2018, foi lançado o selo Enem em Libras, com todo o conteúdo disponível em Língua Brasileira de Sinais. No mesmo ano foi lançada a Plataforma Enem em Libras, na qual a videoprova pode ser acessada em plataforma similar à adotada na aplicação da prova [...] (AGÊNCIA BRASIL, 2019, [s.p])

 

O uso da Tecnologia voltado para educação e em especial dos surdos de forma planejada, estruturada, sistematizada ainda é um desafio nas escolas (MAZZOTTA, J.S.M., 2003).

 

2.2 As Escolas com Projetos Políticos Pedagógicos Inclusivos

 

As escolas estão no interior de São Paulo - Escola Profª Maria Aparecida Dos Santos Ronconi e Escola Profª E.E Castinauda de B.M e Albuquerque, são escolas em que a reestruturação é permanente.

A ação realizada pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Aparecida Dos Santos Ronconi, situada à rua: Ana Gonçalves da Cunha, 400 - Jardim Jussara, São José dos Campos – São Paulo, na tentativa de incluir todos desenvolveu um site voltado para o aluno surdo, com informações de acesso à biblioteca, jogos, informações relevantes sobre o funcionamento da escola com a Língua Brasileira de Sinais e o uso da tecnologia integra e da autonomia ao aluno surdo. (Decreto Nº 6.425 de 4 de abril de 2008 -  QEdu - Censo Escolar registrado sob o No. Código INEP 35436987, 2018). O ensino da Libras é um conteúdo para todos e em todos os espaços, pois o ensino utilizou-se dos materiais e recursos didáticos pedagógicos planejados e estruturados para inclusão. Conforme publicação do município a escola é bilíngue. (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria n.º 117/SME/10)

A escola E. E. Profa. Castinauta de B. M. e Albuquerque situada na Rua Orlando de Oliveira – Bairro: Jardim São Marcos - 13082-205 Campinas/SP. Pensando na questão do estigma, do autoconceito no desenvolvimento sócio emocional da criança deficiente oferece o projeto Biointeração Animal.  (Decreto Nº 6.425 de 4 de abril de 2008   QEdu – Censo Escolar registrado sob o No.Código INEP 35018818, 2018). A escola é polo e dispõe de sala de recursos para Educação Especial, materiais tanto da sala de atendimento Tipo I quanto Tipo II, conforme consta nas orientações da Secretaria de Educação Especial no Manual de orientação: Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, Resolução CNE/CEB nº 4/2009, conforme as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado.

O projeto foi amplamente discutido sugerido pelo professor de Biologia pela professora de Educação Especial e Psicóloga, com base na terapêutica com animais mediadores na socialização e aprendizagem. A abordagem terapêutica com animais é amplamente abordada no meio acadêmico por promover saúde e bem-estar. (Projeto de Lei N° 4.455 de 19 de setembro de 2012). Entretanto como mediação pedagógica a Terapia Assistida por Animais são novos estudos.

Consta no Projeto Político Pedagógico com o nome Biointeração Animal e os estudos vem da Zooterapia e conta com animais treinados e aptos para essa mediação pedagógica. A avaliação dos resultados ocorre através de registros realizados pelas crianças quantificando sua progressão no projeto e a avaliação qualitativa das relações sociais são avaliadas na efetivação das relações observadas em momentos externo ao projeto como no intervalo entre relato dos familiares entre outros registros. É relevante apresentar Propostas Políticas Pedagógicas e sua flexibilidade para inclusão.  

 

3. PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA E SEUS RESULTADOS

 

A metodologia de pesquisa utilizada se inseriu numa abordagem descritiva, exploratória quantitativa, com quatro perguntas e com duas opções de respostas para cada pergunta, sendo elas: concordo ou não concordo. Os critérios de participação foram servidores ligados à educação. A elaboração do questionário utilizou a ferramenta do Google Forms e foram enviados aos participantes que com livre consentimento, participação espontânea, contudo houve obrigatoriedade na coleta do endereço de e-mail de cada participante. A coleta de dados da pesquisa fora realizada em 16 de outubro de 2019 e obteve 44 respostas na data realizada e permanece disponível à sociedade para consulta. Os resultados foram analisados quantitativamente considerando o maior percentual de concordância. O quadro 1 traz as perguntas realizadas.

 

Quadro 1- Perguntas de opinião pública, Google Forms, 2019

1- Na sua opinião o ensino de Libras (Língua Brasileira de Sinais) deveria fazer parte da grade de conteúdos como é o ensino do Inglês?

2- A avaliação atualmente da criança surda e da criança ouvinte são iguais. Na sua opinião a avaliação com o uso da Tecnologia da Informação e Comunicação e seus multi recursos ou com uma avaliação impressa com recursos apropriados de imagens, Libras e Língua Portuguesa seriam formas de avaliação mais inclusão?

3- Você acredita que às crianças brasileiras tendo contado sistematizado com a Libras estaria dando base para inclusão social desde a sua formação e, com isso, reduziria o preconceito social?

4- A inclusão do surdo nos espaços sociais, sua inserção social e a cultura dos brasileiros seria ampliada com o ensino de Libras na educação básica?

Fonte: a autora (2019)

Para primeira pergunta os resultados foram de 92,9% para a opção de que concordam que o ensino de Libras seja oferecido como conteúdo como é o ensino da língua inglesa e 7,1% não concordam, Figura 1.

Figura 1 - Opinião pública em percentual sobre o ensino de Libras como conteúdo.

Fonte: a autora (2019)

Para a segunda pergunta os resultados foram de 95,2% para a opção de que concordam com a avaliação com recursos linguísticos amplos, seja impressa ou virtual e 4,8% não concordam, Figura 2.

Figura 2 - Opinião pública em percentual sobre a elaboração das avaliações própria para o alunado surdo.

Fonte: a autora (2019)

 

Para a terceira pergunta os resultados foram de 97,6% para a opção de concordam que aprender a linguagem do surdo resultaria em redução do preconceito social, e 2,9% não concordam, Figura 3

Figura 3 – Opinião pública em percentual se o ensino de libras para todos no espaço escolar resultaria na redução do preconceito social.

Fonte: a autora (2019)

 

Para a quarta pergunta os resultados foram de 95,1% para a opção de concordam que a inclusão se efetivaria, assim como a qualidade social ampliando a cultura de todos e 4,9% não concordam, Figura 4.

Figura 4 – Opinião pública em percentual o ensino da língua brasileira de sinais durante o ensino básico em rede regular ampliaria a inclusão, a inserção e elevaria o nível cultural da sociedade.

Fonte: a autora (2019)

 

4.CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

O objetivo do artigo foi compreender algumas indagações referente ao material pedagógico se incluiu os surdos. Diante dos impasses decorrente da ação prática da inclusão na sala de aula, da incerteza dos profissionais e dos pais quanto a inclusão e o melhor desenvolvimento das crianças com deficiência no ensino regular. Sendo assim os objetivos da pesquisa foram alcançados pela análise da pesquisa e apuração dos dados.

Na coleta dos dados no gráfico da Figura 1 para questão referente ao ensino da Libras como conteúdo 92,9% concordam que melhoraria a qualidade do material pelo planejamento do ensino.  Os resultados para a questão da Figura 2 sobre a elaboração da avaliação ter sua elaboração com recursos linguísticos próprios para compreensão do surdo e com o uso das ferramentas das tecnologias os resultados formam de 95,2% como concordam com um processo avaliativo mais inclusivo. Para questão da Figura 3 os resultados foram de 97,6% como concordam que ao ensinar a Libras para todos os alunos ouvintes e surdos proporcionaria melhor compreensão do diferente do novo pela cultura surda reduzindo o preconceito social. Na Figura 4 as respostas quanto a efetivação da inclusão através do ensino sistematizado com material apropriado e em forma de conteúdo para todos resultou em 95,1% como concordam que melhoria as condições para efetivação da inclusão, da redução do preconceito por meio da cultura e elevaria a inserção social envolvendo a todos pela aprendizagem.

Há necessidade de melhores trabalhos de pesquisa, debates, aprofundamentos visando o ensino bilíngue nas escolas, assim também é necessário permanecer os estímulos às iniciativas dos professores como pesquisadores relatando seus progressos, desafios, percepções, para melhoria das práxis na profissão. A mudança sócio histórica sobre a deficiência está dada, é necessário avançarmos nos estudos de melhorias dos recursos humanos e materiais e no uso das tecnologias como parte integrante da educação das gerações visando uma sociedade mais humanizada e solidária.

 

REFERÊNCIAS

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Recebido em 06 de agosto de 2020

Publicado em 01 de setembro de 2020

Como citar este artigo (ABNT)

BARRETO, Alexandra Gomes. BREMER, Cynara Fiedler. Inclusão dos Surdos na Rede de Ensino. Revista MultiAtual, v. 1, n.5., 01 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.multiatual.com.br/2020/08/inclusao-dos-surdos-na-rede-de-ensino.html