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Alexandra Gomes Barreto
Bacharel em Psicologia com Licenciatura,
Pós-Graduação em Psicopedagogia e Psicanalista.
Cynara Fiedler Bremer
Pós Doutora pela Universidad de Granada,
Espanha (2019). Pós Doutora pela Universität des Saarlandes, Alemanha (2015).
Doutora em Engenharia de Estruturas pela UFMG (2007). Mestre em Engenharia de
Estruturas pela UFMG (1999). Engenheira Civil pela UFMG (1996)
RESUMO
Os Direitos Humanos consolidam às Políticas
Públicas na Perspectiva Inclusiva no Brasil. A sociedade anseia por
reestruturas inclusivas, seja de mobilidade urbana, de acessibilidade digital,
no mundo do trabalho, na educação e segue na construção dessas políticas que
expressam às necessidades sociais da nossa época histórica. A Educação
Inclusiva é um progresso humano e o presente artigo tem como objetivo aborda às
ações das Políticas Inclusivas, a relevância das tecnologias assistivas, a
importância da flexibilidade na construção do Projeto Político Pedagógico e sua
repercussão social. A opinião pública sobre a educação bilíngue para
alfabetização dos alunos surdos é uma tentativa de ampliar a inclusão social do
surdo na sociedade. É fundamental a produção de pesquisa sobre o tema da
inclusão que fomente discussões, caminhos e saberes sobre às práxis
profissional e a interação da sociedade no processo de inclusão. Para atingir o
objetivo, a metodologia de pesquisa baseou-se na bibliografia sobre às Políticas
Públicas Inclusivas articuladas às práticas de duas Escolas Estaduais no
interior do estado de São Paulo e pesquisa de opinião pública dirigida aos
servidores ligados à educação. As tecnologias são ferramentas indispensáveis e
de grande relevância na inclusão dos alunos surdos nas redes estaduais, sendo
assim foram apresentados diversos recursos tecnológicos capazes de intermediar
o aprendizado e dar voz social ao surdo tornando a deficiência auditiva e suas
implicações na vida da pessoa surda mais difundida reduzindo o estigma trazido
pelo desconhecido.
Palavras-chave:
Políticas. Educação. Inclusão
1.INTRODUÇÃO
As pessoas
deficientes têm conquistado espaços jamais imaginados, devido aos esforços
sociais organizados em Convenções como a de Salamanca, Cochabamba a da
Guatemala, além de Debates, Conferências Nacionais e Internacionais - A
Organização das Nações Unidas – ONU, 2006 (Decreto nº 6949/2009 [s.p]), firma
compromisso com a educação para todos e com a universalização do ensino tendo
muitas nações signatárias inclusive o Brasil.
Diante
desse panorama de mudanças educacionais o presente artigo tem como objetivo apresentar a relevância das organizações
sociais que se expressam em políticas públicas, assim como as possibilidades
advindas das políticas de ações afirmativas como as tecnologias assistivas e o
papel fundamental das escolas para sociedade ao construírem com os seus projetos
políticos pedagógicos comprometidos com a inclusão. O objetivo do artigo também
busca conhecer e divulgar a opinião pública de servidores ligados à educação sobre
o ensino bilíngue – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa na
modalidade escrita como segunda língua do surdo, visando o ensino da Língua
Portuguesa desde a inserção do alunado na rede regular de ensino.
Visando
atingir estes objetivos aplicamos a metodologia de pesquisa bibliográfica das
Políticas Públicas Educacionais Inclusivas, a efetivação na prática destas
políticas executadas em dois Projetos Políticos Pedagógicos de duas escolas que
trabalham com a inclusão na rede pública de ensino. Elas estão localizadas no
interior do estado de São Paulo. Há uma pesquisa quantitativa descritiva de
opinião pública realizada com servidores ligados à educação.
O
presente artigo não se esgota e permanece aberto à ampliação e aprofundamento considerando
que a construção das práxis profissional necessita de constante investigação, discussões
e publicações de saberes que auxiliam o conhecimento de interesse social.
2.POLÍTICAS
DE INCLUSÃO
Em várias culturas e
países, inclusive no Brasil os governos acataram propostas inclusivas para
educação. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência temos as Leis das
Políticas Públicas sendo dever de toda sociedade (BRASIL, 2015 [s.p]).
[...]
Art. 27. Parágrafo único. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar
e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência,
colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e
discriminação[...] (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ARTIGOS 3 E
4 DO CAPÍTULO IV – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ARTIGO 27 parágrafo
único)
Às políticas reorganizam
a sociedade com conquistas como a do Decreto nº.3.956/01 que resultou da
Convenção da Guatemala de 8
de outubro de 2001 onde estiveram vários países. A Declaração Mundial sobre -
“Educação para Todos”, na Conferência de Jomtiem na Tailândia em 1990, o Brasil
é signatário e são as mudanças nas leis que ao se efetivarem alteram a visão da
deficiência na sociedade as leis influenciam a sociedade ao mesmo tempo em que
é influenciada por elas. Para Ciampa (1998) transformar é viver.
[...]
cada indivíduo reconhece no outro um ser humano e é assim reconhecido por ele –
sozinhos certamente não podemos ver reconhecida nossa humanidade,
consequentemente não nos reconhecemos como humanos. Ter uma identidade humana é
ser identificado e identificar-se como humano. (CIAMPA, 1998, p.8)
No
Brasil as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica segundo
a Resolução 2, Artigo 2º “Os sistemas de ensino devem matricular todos os
estudantes, cabendo às escolas organizarem-se para o atendimento aos educandos
com necessidades educacionais especiais” (MEC/SEESP, 2001 [s.p]). Sendo assim,
cada instituição educacional atenderá a lei conforme suas disposições e
subjetividades, pois cada escola deve construir o seu Projeto Político
Pedagógico com proposta inclusiva, no entanto muitas vezes não se efetiva.
São
às políticas que impulsionam a inclusão conforme Decreto nº 5.296/04 regulamenta as leis nº
10.048/00 e nº 10.098/00, que dispõe sobre a inclusão da pessoa deficiente em
vários âmbitos sociais; são muitas mudanças legais, porém na prática a inclusão
do surdo segue segregaria na educação, pois não há acompanhamento por
Instituição Oficial que gere pesquisa e transparência à sociedade. Não
certifica nem acompanha periodicamente o conhecimento adquirido pelo alunado
surdo ou deficientes. Desconhecemos os avanços efetivos do alunado em sua
Língua Natural/Materna - Libras – e em sua segunda língua na modalidade escrita
- Língua Portuguesa. A produção de material didático pedagógico e literário é
fragmentada e dependente da subjetividade de cada gestão de ensino ou professor.
Quando observamos no âmbito social a inclusão do surdo é ínfimo o número de
pessoas que conheçam sinais básicos da Língua Brasileira de Sinais – Libras
sendo está falta de conhecimento básico uma das barreiras para convivência
social e uso de serviços básicos, seja de saúde, transporte entre outros.
Na Perspectiva da Educação Inclusiva, a Resolução
(CNE/CP nº1/2002), que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
formação nas Instituições de Ensino Superior a Libras é ensinada como
disciplina sendo parte integrante da grade curricular nos cursos de formação em
Pedagogia e de Fonoaudiologia no Brasil. Na rede estadual do ensino
básico, não há o conteúdo de Libras, nem a disciplina de Libras para incluir
toda comunidade escolar. No sistema educacional do estado de São Paulo e em
todo o país a estrutura dos materiais, da avaliação da aprendizagem é
desenvolvida para o alunado ouvinte aprofundar suas habilidades linguísticas e
o surdo realiza o acompanhamento das aulas e a avaliação por intermédio do
intérprete de Libras, uma conquista dos esforços sociais da comunidade surda conforme
as Diretrizes Operacionais em sua resolução (CNE/CEB nº 4/2009).
É possível produzir materiais como livros
literários, didáticos pedagógicos aos surdos utilizando a impressão em Língua
Brasileira de Sinais - Libras ou com o impresso em SignWriting que é um sistema mediador do código da escrita
desenvolvida para aprofundamento da - Libras - em código escrito que fortalece
a identidade do surdo e no uso da sua língua (BARRETO, M. e BARRETO, R., 2012),
contudo essa ampliação linguística na inclusão não ocorre, mas à medida que
ocorram produções de pesquisas, apresentação de propostas e esforços sociais às
políticas vão sendo melhoradas.
Muitos autores alertam a sociedade
sobre as lacunas nos materiais voltadas para a perspectiva inclusiva conforme a
publicação do artigo disponível em meio eletrônico com o tema: Material
didático digital, uma nova forma de o aluno surdo “ler” e “interagir” com os
conteúdos educacionais conforme (MIRANDA, D. G., dez. 2016).
No ano de
2018 no mês de setembro o Governo Federal pelo portal do Ministério da Educação
e Cultura – MEC, disponibilizou aos professores da rede pública o acervo com
mais de oitocentas obras à serem escolhidas e utilizadas nas escolas públicas,
não houve oferta de nenhum livro publicado para o alunado surdo. (Decreto Nº
91.542, de 19 de agosto de 1985, altera Instituto Nacional do Livro para
Programa Nacional do Livro Didático - PNLD). Percebemos a necessidade de mobilizar
esforços na produção direcionados a inclusão principalmente para conceitos
fundamentais das diversas disciplinas escolares.
2.1 As Tecnologias Assistivas
A Tecnologia voltada à aprendizagem
e acessibilidade impulsiona a universalização da educação devido ao acesso em
massa. Segundo Kleina (2012) a tecnologia tem um objetivo central na inclusão.
[...]Assim
percebemos que as Tecnologias Assistivas têm como objetivo central promover as
pessoas com algum tipo de deficiência maior autonomia e independência, melhor
qualidade de vida e inclusão social e educacional, por meio do aumento de sua
comunicação e mobilidade, do domínio do ambiente, do desenvolvimento de
habilidades que auxiliem o aprendizado, o trabalho e a integração com a
família, amigos e a sociedade [...] (Kleina, Cláudio 2012, p.34)
Há
aplicativos e softwares desenvolvidos que visam a inclusão do surdo; o VLibras
que é um programa que interpreta os textos no computador em libras, o Hand Talk é um aplicativo gratuito que
ensina os sinais de Libras aos ouvintes, Glide – Vídeo Chat Messenger, Aplicativo
bancário móvel e Aplicações de viagem – Waze
e National Rail, Viável Brasil é um aparelho que intermedia a comunicação
do surdo através de um interprete que aparece na tela do aparelho e comunica a
mensagem para o ouvinte. A Tecnologia é uma linguagem para inclusão no V
Congresso da Bahia realizado em Feira de Santana, 2017 resultou em uma
plataforma organizada com amplas publicações inclusivas.
O uso da
Tecnologia no ensino a distância é uma modalidade de educação crescente e com
Instituições comprometidas com a boa qualificação profissional e sua
responsabilidade social na formação do cidadão, além de instrumentalizar
possibilidades de ascensão social.
(LITWIN,
E. Tecnologia Educacional, 2001), contudo a capacitação profissional mesmo com
disponibilidade de formação continuada em plataformas oficiais para os
professores a efetivação na prática educacional é um desafio.
É da
competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira – INEP - promover estudos,
pesquisas e avaliações periódicas sobre o sistema educacional brasileiro e ao
observamos a importância do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM consideramos
a tendência contemporânea na perspectiva da universalização do ensino com uso
das tecnologias na produção das avaliações. Foi divulgado no site da Agência
Brasil em 17 de dezembro 2019 uma nota do porta voz do INEP
[...] O Inep passou a oferecer a videoprova em Libras
em 2017 como parte da política de inclusão do instituto. Em 2018, foi lançado o
selo Enem em Libras, com todo o conteúdo disponível em Língua Brasileira de
Sinais. No mesmo ano foi lançada a Plataforma Enem em Libras, na qual a
videoprova pode ser acessada em plataforma similar à adotada na aplicação da
prova [...] (AGÊNCIA BRASIL, 2019, [s.p])
O uso da
Tecnologia voltado para educação e em especial dos surdos de forma planejada,
estruturada, sistematizada ainda é um desafio nas escolas (MAZZOTTA, J.S.M.,
2003).
2.2
As Escolas com Projetos Políticos Pedagógicos Inclusivos
As
escolas estão no interior de São Paulo - Escola Profª Maria Aparecida Dos
Santos Ronconi e Escola Profª E.E Castinauda de B.M e Albuquerque, são escolas
em que a reestruturação é permanente.
A ação
realizada pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Aparecida Dos
Santos Ronconi, situada à rua: Ana Gonçalves da Cunha, 400 - Jardim Jussara,
São José dos Campos – São Paulo, na tentativa de incluir todos desenvolveu um
site voltado para o aluno surdo, com informações de acesso à biblioteca, jogos,
informações relevantes sobre o funcionamento da escola com a Língua Brasileira
de Sinais e o uso da tecnologia integra e da autonomia ao aluno surdo. (Decreto
Nº 6.425 de 4 de abril de 2008 - QEdu -
Censo Escolar registrado sob o No. Código INEP 35436987, 2018). O ensino da Libras é
um conteúdo para todos e em todos os espaços, pois o ensino utilizou-se dos
materiais e recursos didáticos pedagógicos planejados e estruturados para
inclusão. Conforme publicação do município a escola é bilíngue. (SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria n.º 117/SME/10)
A escola
E. E. Profa. Castinauta de B. M. e Albuquerque situada na Rua Orlando de
Oliveira – Bairro: Jardim São Marcos - 13082-205 Campinas/SP. Pensando na
questão do estigma, do autoconceito no desenvolvimento sócio emocional da
criança deficiente oferece o projeto Biointeração Animal. (Decreto Nº 6.425 de 4 de abril de 2008 QEdu – Censo Escolar registrado sob o
No.Código INEP 35018818, 2018). A escola é polo e dispõe de sala de recursos
para Educação Especial, materiais tanto da sala de atendimento Tipo I quanto
Tipo II, conforme consta nas orientações da Secretaria de Educação Especial no
Manual de orientação: Programa de Implantação de Salas de Recursos
Multifuncionais, Resolução CNE/CEB nº 4/2009, conforme as
Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado.
O projeto
foi amplamente discutido sugerido pelo professor de Biologia pela professora de
Educação Especial e Psicóloga, com base na terapêutica com animais mediadores
na socialização e aprendizagem. A abordagem terapêutica com animais é
amplamente abordada no meio acadêmico por promover saúde e bem-estar. (Projeto
de Lei N° 4.455 de 19 de setembro de 2012). Entretanto como mediação pedagógica
a Terapia Assistida por Animais são novos estudos.
Consta no
Projeto Político Pedagógico com o nome Biointeração Animal e os estudos vem da
Zooterapia e conta com animais treinados e aptos para essa mediação pedagógica.
A avaliação dos resultados ocorre através de registros realizados pelas
crianças quantificando sua progressão no projeto e a avaliação qualitativa das
relações sociais são avaliadas na efetivação das relações observadas em
momentos externo ao projeto como no intervalo entre relato dos familiares entre
outros registros. É relevante apresentar Propostas Políticas Pedagógicas e sua
flexibilidade para inclusão.
3. PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA E SEUS RESULTADOS
A metodologia de pesquisa utilizada se inseriu numa
abordagem descritiva, exploratória quantitativa, com quatro perguntas e com
duas opções de respostas para cada pergunta, sendo elas: concordo ou não
concordo. Os critérios de participação foram servidores ligados à educação. A
elaboração do questionário utilizou a ferramenta do Google Forms e foram enviados aos participantes que com livre
consentimento, participação espontânea, contudo houve obrigatoriedade na coleta
do endereço de e-mail de cada participante. A coleta de dados da pesquisa fora
realizada em 16 de outubro de 2019 e obteve 44 respostas na data realizada e
permanece disponível à sociedade para consulta. Os resultados foram analisados
quantitativamente considerando o maior percentual de concordância. O quadro 1 traz as perguntas
realizadas.
Quadro 1- Perguntas de opinião pública, Google Forms, 2019
|
1- Na
sua opinião o ensino de Libras (Língua Brasileira de Sinais) deveria fazer
parte da grade de conteúdos como é o ensino do Inglês? |
|
2- A
avaliação atualmente da criança surda e da criança ouvinte são iguais. Na sua
opinião a avaliação com o uso da Tecnologia da Informação e Comunicação e
seus multi recursos ou com uma avaliação impressa com recursos apropriados de
imagens, Libras e Língua Portuguesa seriam formas de avaliação mais inclusão? |
|
3- Você acredita que às crianças
brasileiras tendo contado sistematizado com a Libras estaria dando base para
inclusão social desde a sua formação e, com isso, reduziria o preconceito
social? |
|
4- A
inclusão do surdo nos espaços sociais, sua inserção social e a cultura dos
brasileiros seria ampliada com o ensino de Libras na educação básica? |
Fonte: a autora (2019)
Para
primeira pergunta os resultados foram de 92,9% para a opção de que concordam
que o ensino de Libras seja oferecido como conteúdo como é o ensino da língua
inglesa e 7,1% não concordam, Figura 1.
Figura 1 - Opinião pública em percentual sobre o
ensino de Libras como conteúdo.
Fonte: a autora (2019)
Para a
segunda pergunta os resultados foram de 95,2% para a opção de que concordam com
a avaliação com recursos linguísticos amplos, seja impressa ou virtual e 4,8%
não concordam, Figura 2.
Figura 2 - Opinião pública em percentual sobre a
elaboração das avaliações própria para o alunado surdo.
Fonte: a autora (2019)
Para a
terceira pergunta os resultados foram de 97,6% para a opção de concordam que
aprender a linguagem do surdo resultaria em redução do preconceito social, e
2,9% não concordam, Figura 3
Figura 3 – Opinião pública em percentual se o ensino de libras para
todos no espaço escolar resultaria na redução do preconceito social.
Fonte: a autora (2019)
Para a
quarta pergunta os resultados foram de 95,1% para a opção de concordam que a
inclusão se efetivaria, assim como a qualidade social ampliando a cultura de
todos e 4,9% não concordam, Figura 4.
Figura 4 – Opinião pública em percentual o ensino da língua brasileira
de sinais durante o ensino básico em rede regular ampliaria a inclusão, a
inserção e elevaria o nível cultural da sociedade.
Fonte: a
autora (2019)
O
objetivo do artigo foi compreender algumas indagações referente ao material pedagógico
se incluiu os surdos. Diante dos impasses decorrente da ação prática da
inclusão na sala de aula, da incerteza dos profissionais e dos pais quanto a
inclusão e o melhor desenvolvimento das crianças com deficiência no ensino
regular. Sendo assim os objetivos da pesquisa foram alcançados pela análise da
pesquisa e apuração dos dados.
Na
coleta dos dados no gráfico da Figura 1 para questão referente ao ensino da
Libras como conteúdo 92,9% concordam que melhoraria a qualidade do material
pelo planejamento do ensino. Os
resultados para a questão da Figura 2 sobre a elaboração da avaliação ter sua
elaboração com recursos linguísticos próprios para compreensão do surdo e com o
uso das ferramentas das tecnologias os resultados formam de 95,2% como
concordam com um processo avaliativo mais inclusivo. Para questão da Figura 3 os
resultados foram de 97,6% como concordam que ao ensinar a Libras para todos os
alunos ouvintes e surdos proporcionaria melhor compreensão do diferente do novo
pela cultura surda reduzindo o preconceito social. Na Figura 4 as respostas
quanto a efetivação da inclusão através do ensino sistematizado com material
apropriado e em forma de conteúdo para todos resultou em 95,1% como concordam
que melhoria as condições para efetivação da inclusão, da redução do
preconceito por meio da cultura e elevaria a inserção social envolvendo a todos
pela aprendizagem.
Há
necessidade de melhores trabalhos de pesquisa, debates, aprofundamentos visando
o ensino bilíngue nas escolas, assim também é necessário permanecer os
estímulos às iniciativas dos professores como pesquisadores relatando seus
progressos, desafios, percepções, para melhoria das práxis na profissão. A
mudança sócio histórica sobre a deficiência está dada, é necessário avançarmos
nos estudos de melhorias dos recursos humanos e materiais e no uso das
tecnologias como parte integrante da educação das gerações visando uma
sociedade mais humanizada e solidária.
BARRETO, Madson; BARRETO,
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