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Luan de Jesus Oliveira
Mestrando em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação pela Universidade
do Estado da Bahia. Técnico em Assuntos Educacionais da Universidade Federal da
Bahia. luandejesusoliveira@outlook.com
Resumo: Este artigo aborda o processo de introdução da educação a distância (EAD) na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a institucionalização da modalidade na instituição a partir da criação e funcionamento, no ano de 2014, da Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD), vinculada à reitoria e pertencente à estrutura universitária. Em seguida, o trabalho expõe a oferta e a abrangência dos cursos do Sistema UAB da instituição nos territórios de identidade do Estado da Bahia. Complementaramente e visando estudos futuros, o autor analisa aspectos trazidos nos resultados recentes do levantamento diagnóstico realizado, de fevereiro a abril de 2020, com os estudantes do convênio UAB da instituição. Este trabalho faz parte de uma pesquisa mais abrangente para o mestrado profissional do autor, que visa construir um protocolo para o acompanhamento de egressos do Sistema Universidade Aberta do Brasil da UNEB. Para o objetivo deste artigo, foi realizada uma revisão da literatura a partir dos documentos oficiais relativos à introdução da modalidade na UNEB e à oferta de cursos do Sistema UAB na instituição. Complementarmente, o autor analisou os resultados obtidos a partir das pesquisas realizadas pela instituição com os estudantes e polos. Como resultado da pesquisa tem se uma síntese do panorama da oferta e da percepção dos estudantes.
Palavras-chave: Sistema Universidade Aberta do Brasil.
Educação a Distância. Institucionalização da EaD.
Abstract: This article discusses the process of introducing distance education (EAD) at the State University of Bahia (UNEB) and the institutionalization of the modality in the institution after the creation and functioning, in 2014, of the Academic Unit of Distance Education ( UNEAD), linked to the rectory and belonging to the university structure. Then, the work exposes the offer and scope of courses of the institution's UAB System in the identity territories of the State of Bahia. Complementarily and aiming at future studies, the author analyzes aspects brought up in the recent results of the diagnostic survey carried out, from February to April 2020, with the students of the institution's UAB agreement. This work is part of a more comprehensive research for the author's professional master's degree, which aims to build a protocol for monitoring graduates of the Open University of Brazil System at UNEB. For the purpose of this article, a literature review was carried out based on official documents relating to the introduction of the modality at UNEB and the offer of courses of the UAB System at the institution. In addition, the author analyzed the results obtained from the research carried out by the institution with students and centers. As a result of the research there is a synthesis of the panorama of the offer and the perception of the students.
Keywords: Open University of Brazil
System. Distance Education. Institutionalization of distance education.
INTRODUÇÃO
A
Educação a Distância no Brasil materializa-se a partir da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional – LDB (Lei 9696/96). É no no citado documento que, efetivamente,
a modalidade, através do artigo 80:
Art. 80. O Poder Público
incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância,
em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.
§ 1º A educação a
distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por
instituições especificamente credenciadas pela União.
§ 2º A União
regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma
relativos a cursos de educação a distância.
§ 3º As normas para
produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a
autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino,
podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.
§ 4º A educação a
distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:
I - custos de
transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e
imagens e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante
autorização, concessão ou permissão do poder público
II - concessão de canais
com finalidades exclusivamente educativas;
III - reserva de tempo
mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais
comerciais. (BRASIL, 1996)
Posteriormente,
três políticas públicas nacionais, coadunadas com a criação de novos campus e
universidades federais, fomenatram o processo de ampliação do acesso e
interiorização das universidades nos primeiros anos do século XXI: o Sistema
Universidade Aberta do Brasil (UAB), criado em 2005 para desenvolver a educação
a distância a partir da expansão e interiorização; o Plano de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais, criado em 2007 “com o objetivo de criar
condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no
nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de
recursos humanos existentes nas universidades federais” (BRASIL, 2007); e a
implementação das políticas de ações afirmativas para pretos, pardos,
indígenas, deficientes, estudantes de escolas públicas e estudantes de baixa
renda com a promulgação da Lei 12.711 de 2012. A primeira, é a principal
referência para a educação pública distância no país. A Universidade Aberta do
Brasil é responsável pela maioria dos cursos de graduação ofertados na rede
pública e está presente em 68% das instituições de ensino superior (ABED,
2019).
Neste
artigo, buscou-se realizar uma síntese da introdução da educação a distância na
Universidade do Estado da Bahia (UNEB) até a oferta de cursos em parceria com o
Sistema Universidade Aberta do Brasil, a institucionalização da educação a
distância na UNEB através da criação e funcionamento da Unidade Acadêmica de
Educação a Distância (UNEAD), a oferta e a capilaridade dos cursos do Sistema
UAB e os resultados do levantamento diagnóstico realizado com os estudantes e
polos.
METODOLOGIA
Conforme
o objetivo deste trabalho, optou-se pela abordagem qualitativa, visando uma
sistematização do conhecimento e a compreensão da lógica interna do nosso
objeto de estudo (MINAYO, 2014). Por conseguinte, também foi realizada pesquisa
documental para compreensão do arcabouço legal que norteia a oferta e o
funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UNEB. Os documentos
analisados estão na tabela abaixo:
Tabela
1 – Pesquisa documental
|
Tipo
de Documento |
Teor |
|
Censo |
Relatório
analítico da aprendizagem a distância no Brasil 2018 |
|
Relatório
|
Relatório
de diagnóstico dos polos que atendem a modalidade educação a distância da
UNEB |
|
Relatório
de diagnóstico das percepções e expectativas dos discentes EAD/UNEB |
|
|
Resolução
(CONSU) |
Resolução
377/2006 – Autoriza a criação e o funcionamento do curso de graduação em
administração |
|
Resolução
599/2008 – Cria e autoriza o funcionamento do Núcleo de Educação a Distância |
|
|
Resolução
600/2008 -Cria e autoriza o funcionamento de cursos vinculados ao NEAD |
|
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Resolução
1.051/2014 – Aprova a criação e implantação da UNEAD |
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|
Resolução
1.108/2014 – Vincula os cursos de graduação a distância (UAB) à UNEAD |
|
|
Resolução
1.143/2015 – Vincula os cursos de pós-graduação lato sensu, Ead (UAB) à
UNEAD. |
|
|
Resoluçaõ
1.241/2016 – Aprova o Regimento Interno da UNEAD |
Fonte: Elaborado pelo autor.
CONTEXTUALIZANDO A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
NA UNEB
A
Universidade do Estado da Bahia (UNEB), criada em 1983 e mantida pelo governo
estadual, destaca-se pela educação de qualidade e pelo pioneirismo que se
reflete na história desta instituição multicampi. O Sistema de cotas, por
exemplo, hoje adotado sistematicamente na rede federal de ensino superior, foi
implementado na universidade ainda no início dos anos 2000, com aprovação do
Conselho Superior datada de 18 de julho de 2002.
No
que concerne à introdução da educação a distância na UNEB, sua história se
confunde com a produção de estudos e pesquisas realizados pela própria
universidade, com destaque para as pesquisas realizadas no Departamento de
Educação do Campus I, em Salvador.
A implantação da
Educação a Distância (EaD) na UNEB está estreitamente associada aos estudos e
pesquisas no campo da Educação e Tecnologia da Informação e Comunicação,
iniciados desde 1995. Neste ano, foi implantado o Núcleo de Educação e
Tecnologias Inteligentes (NETI), no Departamento de Educação no Campus I (DEDC
- I), e constituída a linha de pesquisa no Programa Pós-Graduação em Educação e
Contemporaneidade (PPGEduC). Criou-se ainda uma Coordenação Central de Educação
a Distância, vinculada a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), a qual
foi responsável por implantar os primeiros projetos de cursos em EaD da
Universidade. Esse processo possibilitou à UNEB se credenciar para a oferta de
cursos a distância, junto ao Ministério da Educação (MEC), em 2005. (UNEAD,
2019, p. 8).
Em
2006, forma-se na universidade a primeira turma de um curso na modalidade EaD,
no curso de Bacharelado em Administração Pública. No mesmo ano, a Resolução nº
377 do Conselho Universitário (CONSU) autorizou a criação e o funcionamento do
curso de Administração na modalidade EaD, no Departamento de Ciências Humanas
do Campus V, sediado em Santo Antônio de Jesus, com 500 vagas por turma, sendo
100 destinadas a servidores – efetivos e temporários – da universidade, 3.000
horas e 200 créditos distribuídos em 09 semestres.
No
ano de 2008, o Conselho Universitário da UNEB criou e autorizou o funcionamento
do Núcleo de Educação a Distância (NEAD), vinculado ao Departamento de Educação
do Campus I, e criou os cursos de licenciatura em biologia, pedagogia,
geografia, letras, matemática, história, química e física. No mesmo ano, a UNEB
mais uma vez demonstrou seu protagonismo e tornou-se a primeira instituição do
Estado a firmar parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB),
visando formar, principalmente, professores da educação básica não graduados.
Foram ofertadas inicialmente 1.845 vagas para cursos de graduação e 360 vagas
para cursos de especialização, distribuídas em 14 polos.
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EAD E DO
SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NA INSTITUIÇÃO
No ano de 2014, através da Resolução 1.054 do Conselho
Universitário, a UNEB aprova a criação e implementação da Unidade Acadêmica de
Educação a Distância (UNEAD) para consolidar a educação a distância na
universidade (UNEAD, 2019). A UNEAD é o órgão atualmente responsável pelo
planejamento, execução, acompanhamento, controle, supervisão e avaliação das
atividades didático-científicas e administrativas que envolvem a modalidade de
educação a distância. (UNEB, 2016).
Em 2015, os cursos de graduação e pós-graduação a
distância ofertados pela UNEB por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil
foram vinculados à Unidade Acadêmica de Educação a Distância. A UNEAD pertence
à estrutura universitária da UNEB e está vinculada à Reitoria. Em sua
estrutura, a UNEAD possui Coordenações: Geral; Graduação; Pós-Graduação;
Extensão; Tecnologia, Informação e Comunicação; Administrativa. Além das
coordenações, a unidade conta com Núcleo Pedagógico; Núcleo de Tutoria; Núcleo
de Design Instrucional; Secretaria Acadêmica e Secretaria Unificada de
Colegiado dos Cursos. (UNEAD, 2020). São competências da Unidade:
formular, implementar e executar o
Projeto Político Pedagógico da UNEB para a educação mediada por tecnologias, em
articulação com as Pró-Reitorias e em conformidade com o Projeto Pedagógico
Institucional; oferecer, em consonância com os Departamentos, cursos e
atividades formativas de graduação, de pós-graduação, de extensão, formação
continuada e outros, na modalidade a distância; viabilizar o suporte técnico e
tecnológico às atividades necessárias para a oferta de cursos e disciplinas de
graduação, pós-graduação e extensão na modalidade a Distância em articulação
com a Unidade de Desenvolvimento Organizacional (UDO); viabilizar o suporte
acadêmico e pedagógico para a oferta de cursos e disciplinas de graduação,
pós-graduação e extensão na modalidade a Distância; gerir o ambiente virtual de
aprendizagem para o desenvolvimento de atividades à distância; produzir
material audiovisual e impresso, quando solicitado, para auxiliar o
desenvolvimento das atividades propostas pelos cursos; planejar, coordenar,
gerir e avaliar as atividades de tutoria junto aos cursos ou disciplinas a
distância; desenvolver novas metodologias e serviços apoiados em recursos de
tecnologias da informação e comunicação na modalidade a distância; fomentar o
envolvimento da comunidade acadêmica na modalidade de Educação à distância
mediante a articulação contínua com todos os setores da universidade; avaliar e
assessorar projetos e experiências na área de Educação à distância da
universidade e de outras instituições; fomentar a celebração de parcerias para
o desenvolvimento e implementação de ações com outras instituições públicas e
privadas, governamentais e não governamentais em cursos na modalidade à
distância; e promover, em articulação com as Pró-Reitorias acadêmicas, a
realização de congressos, simpósios e outros eventos sobre temas relacionados à
EaD. (UNEAD, 2020, p. 15)
Em relação aos cursos ofertados pelo Sistema UAB, a UNEAD
assume os seguintes objetivos:
Coordenar todos os
núcleos de apoio ao desenvolvimento dos cursos na modalidade à distância;
Garantir autonomia e articulação do conhecimento, criando possibilidades
futuras de formação continuada (flexibilidade); Garantir e coordenar a produção
e elaboração dos materiais multimidiáticos para a efetivação dos módulos de
ensino; Formar os professores que comporão equipes multidisciplinares e quadros
docentes nos cursos a serem implementados e desenvolvidos; Formar e orientar os
tutores que acompanharão os alunos e professores presencial e virtualmente;
Promover eventos de extensão para a comunidade unebiana e para a comunidade em
geral, conforme demanda do Estado e capacidade instalada da Unidade; Incentivar
o desenvolvimento de pesquisas sobre Educação e TIC, enfatizando a EaD, ensino
on-line, ambientes interativos, entre outros inúmeros que compõem o cenário
desta modalidade; Conceber e desenvolver projetos multidisciplinares de Educação,
Tecnologia, Inovação e Ciência, na qual a EaD está inserida. (UNEAD, 2019, p.
9-10).
Ainda em relação a oferta, os cursos da UNEB estão
distribuídos em 49 polos credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento do
Ensino Superior (CAPES). Destes, 23 são polos municipais e 13 estaduais.
(UNEAD, 2020). Em levantamento realizado em 2019, a UNEB contabilizou um total
de 2.530 alunos matriculados em cursos de graduação e 830 matriculados em
cursos de pós-graduação lato sensu, totalizando 3.360 discentes vinculados ao
Sistema UAB nos cursos listados abaixo.
Quadro
1 - Cursos do Sistema UAB em oferta
na UNEAD (2019)
|
Curso |
Tipo |
Status |
|
Licenciatura em Matemática |
Licenciatura |
Ativo |
|
Licenciatura em Educação Física |
Licenciatura |
Ativo |
|
Licenciatura em Letras Português |
Licenciatura |
Ativo |
|
Licenciatura em Física |
Licenciatura |
Ativo |
|
Licenciatura em História |
Licenciatura |
Ativo |
|
Licenciatura em Química |
Licenciatura |
Ativo |
|
Licenciatura em Geografia |
Licenciatura |
Ativo |
|
Licenciatura em Ciências da
Computação |
Licenciatura |
Ativo |
|
Licenciatura em Letras Inglês |
Licenciatura |
Ativo |
|
Licenciatura em Letras Espanhol |
Licenciatura |
Ativo |
|
Licenciatura em Pedagogia |
Licenciatura |
Ativo |
|
Licenciatura em Biologia |
Licenciatura |
Ativo |
|
Especialização em Educação a
Distância |
Lato Sensu |
Ativo |
|
Especialização em Interdisciplinar
em Estudos Sociais e Humanidades |
Lato Sensu |
Ativo |
Fonte:
UNEAD, 2019.
Em relação à capilaridade da oferta a distância, a UNEB
tem presença em 22 dos 27 territórios de identidade do Estado. Na figura
abaixo, o alcance da universidade nas modalidades a distância e presencial, com
destaque para os territórios de identidade Velho Chico, Litoral Sul, Médio
Sudoeste da Bahia, Vale do Jiquiriçá, Portão do Sertão e Bacia do Jacuípe, que
são atendidos exclusivamente pela oferta EaD.
Figura
1 – Mapa da capilaridade da UNEB nos territórios de
identidade da Bahia.
Fonte:
UNEAD, 2019.
A INSTITUCIONALIZAÇÃO É SUFICIENTE?
ALGUNS DESAFIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA UAB NA INSTITUIÇÃO
Apesar da positiva distribuição no Estado e da variedade
de cursos esposta na seção anterior, o Relatório de Diagnóstico dos polos que
atendem a modalidade a distância da UNEB apontou alguns problemas na estrutura
e gestão desses polos, com destaque para
Deficiência na entrega
de comprovantes de matrículas dos discentes [Guia de Matrícula];Informação
deficitárias no encaminhamento dos casos pendentes de matrícula;
Indisponibilidade de cronograma geral dos cursos; Insuficiente informação da
programação das atividades presenciais por cursos e disciplinas; Procedimentos
com orientações para a dispensa/aproveitamento de disciplinas, pouco claros;
Reclamações dos discentes em relação a “falta de comunicação no AVA”, por parte
de Professor/Tutor, que demoram muito nas respostas, causando evasão de alunos;
Polo de Serrinha sem coordenação há 4 anos [demandas da unidade atendidas pela
Coordenação Geral de Salvador com apoio administrativo]. (UNEAD, 2019, p.
18-19).
Essa problemática também se refletiu no diagnóstico a
partir das percepções e expectativas dos estudantes e egressos da
UAB/UNEB. O levantamento foi realizado,
entre os meses de fevereiro e abril de 2020, com os discentes matriculados,
egressos, formados e desistentes, dos cursos do Sistema UAB na UNEB. Do total
de 15.367 estudantes, foram obtidas 604 respostas, aproximadamente 9%. Nesse
instrumento, a Unidade abordou os seguintes temas: Satisfação para desempenho
individual no curso; Avaliações do desempenho do curso; Infraestrutura e
qualidade do curso; Avaliação sobre o Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem
do curso; Tutoriais; Interação com professores. (UNEAD, 2020).
O resultado da pesquisa apontou que para 68,5% dos
estudantes o curso é/foi a primeira graduação e que 21,7% eram professores da
educação básica, o que é um traço importante tendo em vista os objetivos da
política pública UAB. Também influi positivamente o dado que 67,8% registraram
que o curso cumpriu bem as expectativas. Em relação ao objetivo para a escolha
do curso, a maioria informou que escolheu por afinidade/vocação.
Tabela 2 – Motivo de
escolha do curso
|
|
Percentual |
|
Sugestão
de amigos/familiares |
6,5 |
|
Progressão
na carreira |
14,4 |
|
Necessidade
de formação na área que atua |
13,2 |
|
Falta
de alternativa |
9,1 |
|
Afinidade
/Vocação |
56,8 |
Fonte:
UNEAD, 2020.
Em contrapartida, importantes informações foram colhidas
sobre os fatores para desistência do curso, dentre o total de respondentes,
25,7% apontaram o fato
de conciliar trabalho e estudo, como principal fator, em seguida 24,0% declararam
a organização pedagógica do curso, em terceiro lugar 10,9% sinalizaram a
organização do tempo como principal dificuldade. Outros fatores foram
escolhidos, tais como: interação com tutoria com 6,8%; distância do polo com
5,8%; condições financeiras com 6,1%; Ambiente Virtual de Aprendizagem [AVA]
com 6,5%; infraestrutura dos polos com 3,8%; e 2,2 % alegaram acesso à Internet
ou conexão lenta. (UNEAD, 2020, p. 35).
Destaca-se ainda que havia um espaço para que o discente
escrevesse livremente críticas e elogios. Nesse local, foram categorizadas
críticas à coordenação da UNEAD, do curso, aos docentes, à tutoria, ao polo e
críticas relacionadas a questões pedagógicas e técnicas, reafirmando a
necessidade, já apontada no Relatório de Autoavaliação Institucional da UNEB,
de uma melhor política de acompanhamento de egressos na instituição. Por
conseguinte, tendo em vista o baixo número de respostas e as informações
colhidas nos relatórios, evidencia-se a necessidade da gestão da UNEAD
institucionalizar uma política de acompanhamento do estudante e do egresso
adequada às especificidades e objetivos da política pública Universidade Aberta
do Brasil.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os
aspectos explicitados neste estudo demonstraram a necessidade de um
aprimomaremento dos processos de gestão da educação a distância na UNEB. Apesar
da grande abrangência e capilaridade dos cursos ofertados, os relatórios de
polo e do estudante forneceram informações importantes sobre as deficiências e
lacunas relativas ao funcionamento dos cursos do Sistema UAB na Universidade.
Desse modo, evidencia-se a necessidade de uma política de acompanhamento do
estudante e do egresso que seja especificamente pensada para atender às especificidades
do Sistema Universidade Aberta do Brasil e às características do público-alvo
desta política pública.
REFERÊNCIAS
ABED – Associação
Brasileira de Educação a Distância. Censo EAD.BR: relatório analítico da
aprendizagem a distância no Brasil 2018. Curitiba: InterSaberes, 2019.
BRASIL. Decreto
n°6.096 de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais − REUNI. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm.
Acesso em: 22 fevereiro de 2020.
BRASIL. Lei nº
9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11 de
junho de 2020.
MINAYO, Cecília de Souza (org.) Pesquisa Social: teoria, método e
criatividade. Petrópolis, RJ: vozes, 2014.
UNEAD. Relatório de diagnóstico dos polos que atendem a modalidade
educação a distância da UNEB. 2019. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1-8D1Z4HPndBapCLwHi08IJ_VagmzG7fO/view. Acesso em 15 de julho de 2020.
UNEAD. Relatório de diagnóstico das percepções e expectativas dos
discentes EAD/UNEB. 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1UzdHcvNE09y6Ii1NnfIkjgwKgbuhwBD5/view. Acesso em 15 de julho de 2020.
