Revista MultiAtual - ISSN 2675-4592

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E DA POLÍTICA PÚBLICA UAB NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

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Luan de Jesus Oliveira

Mestrando em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação pela Universidade do Estado da Bahia. Técnico em Assuntos Educacionais da Universidade Federal da Bahia. luandejesusoliveira@outlook.com

 

 

Resumo: Este artigo aborda o processo de introdução da educação a distância (EAD) na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a institucionalização da modalidade na instituição a partir da criação e funcionamento, no ano de 2014, da Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD), vinculada à reitoria e pertencente à estrutura universitária. Em seguida, o trabalho expõe a oferta e a abrangência dos cursos do Sistema UAB da instituição nos territórios de identidade do Estado da Bahia. Complementaramente e visando estudos futuros, o autor analisa aspectos trazidos nos resultados recentes do levantamento diagnóstico realizado, de fevereiro a abril de 2020, com os estudantes do convênio UAB da instituição. Este trabalho faz parte de uma pesquisa mais abrangente para o mestrado profissional do autor, que visa construir um protocolo para o acompanhamento de egressos do Sistema Universidade Aberta do Brasil da UNEB. Para o objetivo deste artigo, foi realizada uma revisão da literatura a partir dos documentos oficiais relativos à introdução da modalidade na UNEB e à oferta de cursos do Sistema UAB na instituição. Complementarmente, o autor analisou os resultados obtidos a partir das pesquisas realizadas pela instituição com os estudantes e polos. Como resultado da pesquisa tem se uma síntese do panorama da oferta e da percepção dos estudantes.

Palavras-chave: Sistema Universidade Aberta do Brasil. Educação a Distância. Institucionalização da EaD.

 

 

Abstract: This article discusses the process of introducing distance education (EAD) at the State University of Bahia (UNEB) and the institutionalization of the modality in the institution after the creation and functioning, in 2014, of the Academic Unit of Distance Education ( UNEAD), linked to the rectory and belonging to the university structure. Then, the work exposes the offer and scope of courses of the institution's UAB System in the identity territories of the State of Bahia. Complementarily and aiming at future studies, the author analyzes aspects brought up in the recent results of the diagnostic survey carried out, from February to April 2020, with the students of the institution's UAB agreement. This work is part of a more comprehensive research for the author's professional master's degree, which aims to build a protocol for monitoring graduates of the Open University of Brazil System at UNEB. For the purpose of this article, a literature review was carried out based on official documents relating to the introduction of the modality at UNEB and the offer of courses of the UAB System at the institution. In addition, the author analyzed the results obtained from the research carried out by the institution with students and centers. As a result of the research there is a synthesis of the panorama of the offer and the perception of the students.

Keywords: Open University of Brazil System. Distance Education. Institutionalization of distance education.

 

INTRODUÇÃO

 

A Educação a Distância no Brasil materializa-se a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei 9696/96). É no no citado documento que, efetivamente, a modalidade, através do artigo 80:

Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.

§ 1º A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.

§ 2º A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.

§ 3º As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.

§ 4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:

I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do poder público

II - concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas;

III - reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais. (BRASIL, 1996)

Posteriormente, três políticas públicas nacionais, coadunadas com a criação de novos campus e universidades federais, fomenatram o processo de ampliação do acesso e interiorização das universidades nos primeiros anos do século XXI: o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), criado em 2005 para desenvolver a educação a distância a partir da expansão e interiorização; o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, criado em 2007 “com o objetivo de criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais” (BRASIL, 2007); e a implementação das políticas de ações afirmativas para pretos, pardos, indígenas, deficientes, estudantes de escolas públicas e estudantes de baixa renda com a promulgação da Lei 12.711 de 2012. A primeira, é a principal referência para a educação pública distância no país. A Universidade Aberta do Brasil é responsável pela maioria dos cursos de graduação ofertados na rede pública e está presente em 68% das instituições de ensino superior (ABED, 2019).

Neste artigo, buscou-se realizar uma síntese da introdução da educação a distância na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) até a oferta de cursos em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil, a institucionalização da educação a distância na UNEB através da criação e funcionamento da Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD), a oferta e a capilaridade dos cursos do Sistema UAB e os resultados do levantamento diagnóstico realizado com os estudantes e polos.

 

METODOLOGIA

 

Conforme o objetivo deste trabalho, optou-se pela abordagem qualitativa, visando uma sistematização do conhecimento e a compreensão da lógica interna do nosso objeto de estudo (MINAYO, 2014). Por conseguinte, também foi realizada pesquisa documental para compreensão do arcabouço legal que norteia a oferta e o funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UNEB. Os documentos analisados estão na tabela abaixo:

Tabela 1 – Pesquisa documental

Tipo de Documento

Teor

Censo

Relatório analítico da aprendizagem a distância no Brasil 2018

Relatório

 

Relatório de diagnóstico dos polos que atendem a modalidade educação a distância da UNEB

Relatório de diagnóstico das percepções e expectativas dos discentes EAD/UNEB

Resolução (CONSU)

Resolução 377/2006 – Autoriza a criação e o funcionamento do curso de graduação em administração

Resolução 599/2008 – Cria e autoriza o funcionamento do Núcleo de Educação a Distância

Resolução 600/2008 -Cria e autoriza o funcionamento de cursos vinculados ao NEAD

Resolução 1.051/2014 – Aprova a criação e implantação da UNEAD

Resolução 1.108/2014 – Vincula os cursos de graduação a distância (UAB) à UNEAD

Resolução 1.143/2015 – Vincula os cursos de pós-graduação lato sensu, Ead (UAB) à UNEAD.

Resoluçaõ 1.241/2016 – Aprova o Regimento Interno da UNEAD

Fonte: Elaborado pelo autor.

 

 

CONTEXTUALIZANDO A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA UNEB

 

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), criada em 1983 e mantida pelo governo estadual, destaca-se pela educação de qualidade e pelo pioneirismo que se reflete na história desta instituição multicampi. O Sistema de cotas, por exemplo, hoje adotado sistematicamente na rede federal de ensino superior, foi implementado na universidade ainda no início dos anos 2000, com aprovação do Conselho Superior datada de 18 de julho de 2002.

No que concerne à introdução da educação a distância na UNEB, sua história se confunde com a produção de estudos e pesquisas realizados pela própria universidade, com destaque para as pesquisas realizadas no Departamento de Educação do Campus I, em Salvador.

A implantação da Educação a Distância (EaD) na UNEB está estreitamente associada aos estudos e pesquisas no campo da Educação e Tecnologia da Informação e Comunicação, iniciados desde 1995. Neste ano, foi implantado o Núcleo de Educação e Tecnologias Inteligentes (NETI), no Departamento de Educação no Campus I (DEDC - I), e constituída a linha de pesquisa no Programa Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC). Criou-se ainda uma Coordenação Central de Educação a Distância, vinculada a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), a qual foi responsável por implantar os primeiros projetos de cursos em EaD da Universidade. Esse processo possibilitou à UNEB se credenciar para a oferta de cursos a distância, junto ao Ministério da Educação (MEC), em 2005. (UNEAD, 2019, p. 8).

Em 2006, forma-se na universidade a primeira turma de um curso na modalidade EaD, no curso de Bacharelado em Administração Pública. No mesmo ano, a Resolução nº 377 do Conselho Universitário (CONSU) autorizou a criação e o funcionamento do curso de Administração na modalidade EaD, no Departamento de Ciências Humanas do Campus V, sediado em Santo Antônio de Jesus, com 500 vagas por turma, sendo 100 destinadas a servidores – efetivos e temporários – da universidade, 3.000 horas e 200 créditos distribuídos em 09 semestres.

No ano de 2008, o Conselho Universitário da UNEB criou e autorizou o funcionamento do Núcleo de Educação a Distância (NEAD), vinculado ao Departamento de Educação do Campus I, e criou os cursos de licenciatura em biologia, pedagogia, geografia, letras, matemática, história, química e física. No mesmo ano, a UNEB mais uma vez demonstrou seu protagonismo e tornou-se a primeira instituição do Estado a firmar parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), visando formar, principalmente, professores da educação básica não graduados. Foram ofertadas inicialmente 1.845 vagas para cursos de graduação e 360 vagas para cursos de especialização, distribuídas em 14 polos.

 

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EAD E DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NA INSTITUIÇÃO

 

No ano de 2014, através da Resolução 1.054 do Conselho Universitário, a UNEB aprova a criação e implementação da Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD) para consolidar a educação a distância na universidade (UNEAD, 2019). A UNEAD é o órgão atualmente responsável pelo planejamento, execução, acompanhamento, controle, supervisão e avaliação das atividades didático-científicas e administrativas que envolvem a modalidade de educação a distância. (UNEB, 2016).

Em 2015, os cursos de graduação e pós-graduação a distância ofertados pela UNEB por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil foram vinculados à Unidade Acadêmica de Educação a Distância. A UNEAD pertence à estrutura universitária da UNEB e está vinculada à Reitoria. Em sua estrutura, a UNEAD possui Coordenações: Geral; Graduação; Pós-Graduação; Extensão; Tecnologia, Informação e Comunicação; Administrativa. Além das coordenações, a unidade conta com Núcleo Pedagógico; Núcleo de Tutoria; Núcleo de Design Instrucional; Secretaria Acadêmica e Secretaria Unificada de Colegiado dos Cursos. (UNEAD, 2020). São competências da Unidade:

formular, implementar e executar o Projeto Político Pedagógico da UNEB para a educação mediada por tecnologias, em articulação com as Pró-Reitorias e em conformidade com o Projeto Pedagógico Institucional; oferecer, em consonância com os Departamentos, cursos e atividades formativas de graduação, de pós-graduação, de extensão, formação continuada e outros, na modalidade a distância; viabilizar o suporte técnico e tecnológico às atividades necessárias para a oferta de cursos e disciplinas de graduação, pós-graduação e extensão na modalidade a Distância em articulação com a Unidade de Desenvolvimento Organizacional (UDO); viabilizar o suporte acadêmico e pedagógico para a oferta de cursos e disciplinas de graduação, pós-graduação e extensão na modalidade a Distância; gerir o ambiente virtual de aprendizagem para o desenvolvimento de atividades à distância; produzir material audiovisual e impresso, quando solicitado, para auxiliar o desenvolvimento das atividades propostas pelos cursos; planejar, coordenar, gerir e avaliar as atividades de tutoria junto aos cursos ou disciplinas a distância; desenvolver novas metodologias e serviços apoiados em recursos de tecnologias da informação e comunicação na modalidade a distância; fomentar o envolvimento da comunidade acadêmica na modalidade de Educação à distância mediante a articulação contínua com todos os setores da universidade; avaliar e assessorar projetos e experiências na área de Educação à distância da universidade e de outras instituições; fomentar a celebração de parcerias para o desenvolvimento e implementação de ações com outras instituições públicas e privadas, governamentais e não governamentais em cursos na modalidade à distância; e promover, em articulação com as Pró-Reitorias acadêmicas, a realização de congressos, simpósios e outros eventos sobre temas relacionados à EaD. (UNEAD, 2020, p. 15)

Em relação aos cursos ofertados pelo Sistema UAB, a UNEAD assume os seguintes objetivos:

Coordenar todos os núcleos de apoio ao desenvolvimento dos cursos na modalidade à distância; Garantir autonomia e articulação do conhecimento, criando possibilidades futuras de formação continuada (flexibilidade); Garantir e coordenar a produção e elaboração dos materiais multimidiáticos para a efetivação dos módulos de ensino; Formar os professores que comporão equipes multidisciplinares e quadros docentes nos cursos a serem implementados e desenvolvidos; Formar e orientar os tutores que acompanharão os alunos e professores presencial e virtualmente; Promover eventos de extensão para a comunidade unebiana e para a comunidade em geral, conforme demanda do Estado e capacidade instalada da Unidade; Incentivar o desenvolvimento de pesquisas sobre Educação e TIC, enfatizando a EaD, ensino on-line, ambientes interativos, entre outros inúmeros que compõem o cenário desta modalidade; Conceber e desenvolver projetos multidisciplinares de Educação, Tecnologia, Inovação e Ciência, na qual a EaD está inserida. (UNEAD, 2019, p. 9-10).

Ainda em relação a oferta, os cursos da UNEB estão distribuídos em 49 polos credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Ensino Superior (CAPES). Destes, 23 são polos municipais e 13 estaduais. (UNEAD, 2020). Em levantamento realizado em 2019, a UNEB contabilizou um total de 2.530 alunos matriculados em cursos de graduação e 830 matriculados em cursos de pós-graduação lato sensu, totalizando 3.360 discentes vinculados ao Sistema UAB nos cursos listados abaixo.

Quadro 1 - Cursos do Sistema UAB em oferta na UNEAD (2019)

Curso

Tipo

Status

Licenciatura em Matemática

Licenciatura

Ativo

Licenciatura em Educação Física

Licenciatura

Ativo

Licenciatura em Letras Português

Licenciatura

Ativo

Licenciatura em Física

Licenciatura

Ativo

Licenciatura em História

Licenciatura

Ativo

Licenciatura em Química

Licenciatura

Ativo

Licenciatura em Geografia

Licenciatura

Ativo

Licenciatura em Ciências da Computação

Licenciatura

Ativo

Licenciatura em Letras Inglês

Licenciatura

Ativo

Licenciatura em Letras Espanhol

Licenciatura

Ativo

Licenciatura em Pedagogia

Licenciatura

Ativo

Licenciatura em Biologia

Licenciatura

Ativo

Especialização em Educação a Distância

Lato Sensu

Ativo

Especialização em Interdisciplinar em Estudos Sociais e Humanidades

Lato Sensu

Ativo

Fonte: UNEAD, 2019.

Em relação à capilaridade da oferta a distância, a UNEB tem presença em 22 dos 27 territórios de identidade do Estado. Na figura abaixo, o alcance da universidade nas modalidades a distância e presencial, com destaque para os territórios de identidade Velho Chico, Litoral Sul, Médio Sudoeste da Bahia, Vale do Jiquiriçá, Portão do Sertão e Bacia do Jacuípe, que são atendidos exclusivamente pela oferta EaD.

Figura 1 – Mapa da capilaridade da UNEB nos territórios de identidade da Bahia.


Fonte: UNEAD, 2019.

 

A INSTITUCIONALIZAÇÃO É SUFICIENTE? ALGUNS DESAFIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA UAB NA INSTITUIÇÃO

 

Apesar da positiva distribuição no Estado e da variedade de cursos esposta na seção anterior, o Relatório de Diagnóstico dos polos que atendem a modalidade a distância da UNEB apontou alguns problemas na estrutura e gestão desses polos, com destaque para

Deficiência na entrega de comprovantes de matrículas dos discentes [Guia de Matrícula];Informação deficitárias no encaminhamento dos casos pendentes de matrícula; Indisponibilidade de cronograma geral dos cursos; Insuficiente informação da programação das atividades presenciais por cursos e disciplinas; Procedimentos com orientações para a dispensa/aproveitamento de disciplinas, pouco claros; Reclamações dos discentes em relação a “falta de comunicação no AVA”, por parte de Professor/Tutor, que demoram muito nas respostas, causando evasão de alunos; Polo de Serrinha sem coordenação há 4 anos [demandas da unidade atendidas pela Coordenação Geral de Salvador com apoio administrativo]. (UNEAD, 2019, p. 18-19).

Essa problemática também se refletiu no diagnóstico a partir das percepções e expectativas dos estudantes e egressos da UAB/UNEB.   O levantamento foi realizado, entre os meses de fevereiro e abril de 2020, com os discentes matriculados, egressos, formados e desistentes, dos cursos do Sistema UAB na UNEB. Do total de 15.367 estudantes, foram obtidas 604 respostas, aproximadamente 9%. Nesse instrumento, a Unidade abordou os seguintes temas: Satisfação para desempenho individual no curso; Avaliações do desempenho do curso; Infraestrutura e qualidade do curso; Avaliação sobre o Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem do curso; Tutoriais; Interação com professores. (UNEAD, 2020).

O resultado da pesquisa apontou que para 68,5% dos estudantes o curso é/foi a primeira graduação e que 21,7% eram professores da educação básica, o que é um traço importante tendo em vista os objetivos da política pública UAB. Também influi positivamente o dado que 67,8% registraram que o curso cumpriu bem as expectativas. Em relação ao objetivo para a escolha do curso, a maioria informou que escolheu por afinidade/vocação.

Tabela 2 – Motivo de escolha do curso

 

Percentual

Sugestão de amigos/familiares

6,5

Progressão na carreira

14,4

Necessidade de formação na área que atua

13,2

Falta de alternativa

9,1

Afinidade /Vocação

56,8

Fonte: UNEAD, 2020.

Em contrapartida, importantes informações foram colhidas sobre os fatores para desistência do curso, dentre o total de respondentes,

25,7% apontaram o fato de conciliar trabalho e estudo, como principal fator, em seguida 24,0% declararam a organização pedagógica do curso, em terceiro lugar 10,9% sinalizaram a organização do tempo como principal dificuldade. Outros fatores foram escolhidos, tais como: interação com tutoria com 6,8%; distância do polo com 5,8%; condições financeiras com 6,1%; Ambiente Virtual de Aprendizagem [AVA] com 6,5%; infraestrutura dos polos com 3,8%; e 2,2 % alegaram acesso à Internet ou conexão lenta. (UNEAD, 2020, p. 35).

Destaca-se ainda que havia um espaço para que o discente escrevesse livremente críticas e elogios. Nesse local, foram categorizadas críticas à coordenação da UNEAD, do curso, aos docentes, à tutoria, ao polo e críticas relacionadas a questões pedagógicas e técnicas, reafirmando a necessidade, já apontada no Relatório de Autoavaliação Institucional da UNEB, de uma melhor política de acompanhamento de egressos na instituição. Por conseguinte, tendo em vista o baixo número de respostas e as informações colhidas nos relatórios, evidencia-se a necessidade da gestão da UNEAD institucionalizar uma política de acompanhamento do estudante e do egresso adequada às especificidades e objetivos da política pública Universidade Aberta do Brasil.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Os aspectos explicitados neste estudo demonstraram a necessidade de um aprimomaremento dos processos de gestão da educação a distância na UNEB. Apesar da grande abrangência e capilaridade dos cursos ofertados, os relatórios de polo e do estudante forneceram informações importantes sobre as deficiências e lacunas relativas ao funcionamento dos cursos do Sistema UAB na Universidade. Desse modo, evidencia-se a necessidade de uma política de acompanhamento do estudante e do egresso que seja especificamente pensada para atender às especificidades do Sistema Universidade Aberta do Brasil e às características do público-alvo desta política pública.

 

REFERÊNCIAS

 

ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância. Censo EAD.BR: relatório analítico da aprendizagem a distância no Brasil 2018. Curitiba: InterSaberes, 2019.

BRASIL. Decreto n°6.096 de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais − REUNI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm. Acesso em: 22 fevereiro de 2020.

BRASIL. Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11 de junho de 2020.

MINAYO, Cecília de Souza (org.) Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: vozes, 2014.

UNEAD. Relatório de diagnóstico dos polos que atendem a modalidade educação a distância da UNEB. 2019. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1-8D1Z4HPndBapCLwHi08IJ_VagmzG7fO/view. Acesso em 15 de julho de 2020.

UNEAD. Relatório de diagnóstico das percepções e expectativas dos discentes EAD/UNEB. 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1UzdHcvNE09y6Ii1NnfIkjgwKgbuhwBD5/view. Acesso em 15 de julho de 2020.



Recebido em 28 de outubro de 2020
Publicado em 18 de outubro de 2020


Como citar este artigo (ABNT)

OLIVEIRA, Luan de Jesus. A Institucionalização da Educação a Distância e da Política Pública UAB na Universidade do Estado da Bahia. Revista MultiAtual, v. 1, n. 8, 18 de dezembro de 2020. Disponível em: https://www.multiatual.com.br/2020/12/a-institucionalizacao-da-educacao.html
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E DA POLÍTICA PÚBLICA UAB NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E DA POLÍTICA PÚBLICA UAB NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Reviewed by Revista MultiAtual on dezembro 04, 2020 Rating: 5
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