DOI:
10.5281/zenodo.5654538
Sandoval
José dos Santos
Mestrando em História pela Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), orientado pela Profa. Dra. Suzana Cavani Rosas.
Graduado em História pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2017), e em
Teologia pela Faculdade de Teologia Integrada (2011). E-mail:
sandovalsantos1844@gmail.com.
Mestrando em História - UFPE
RESUMO
A presente pesquisa procurar identificar o
tema da ordem pública nos discursos aparentemente contra e a favor do novo
regime no início da república brasileira, a contextualização desses discursos,
bem como entender o conteúdo da expressão “ordem pública” para diferentes
sujeitos da época, no Brasil de forma geral, e em Pernambuco de forma particular.
É do conhecimento da historiografia sobre essa época a grande agitação que
caracterizou praticamente todas as recém criadas unidades federativas do Brasil
logo após a queda da monarquia em 15 de novembro de 1889. Só para ficar em
alguns exemplos, nos primeiros três anos do regime republicano, o estado de
Pernambuco teve quase dez governadores, além de uma junta governativa formada
por três integrantes. Uma guerra civil no Rio Grande do Sul (Revolução
Federalista) teve apoio de uma revolta militar iniciada no Rio de Janeiro
(Revolta da Armada) antes da República completar cinco anos. Além dessa
agitação política, alguns estados também presenciaram expressiva agitação
social, como o movimento de Canudos no estado da Bahia (1893-1897). Em momentos
como esses na história de qualquer nação, é natural o discurso sobre ordem
pública e a criação de um inimigo comum, e no caso brasileiro tal inimigo foi
identificado com os monarquistas. No entanto, o discurso da ordem tem levantado
diferentes interpretações sobre os destinatários desses discursos. Alguns
defendem que houve uma reorganização das forças policiais em todos os estados
para enfrentar movimentos sociais. Dentro dessa linha, o Código Penal de 1890 é
visto como um instrumento de controle social do novo regime político. A
mobilização social da época parece encobrir, para alguns teóricos, as dinâmicas
políticas daquele momento, fazendo com que as intrigas políticas sejam vistas
como agitações sociais. Diante do exposto, este trabalho pretende reconstituir o
contexto de Pernambuco na questão de ordem pública e seus reflexos nos
aparelhos de segurança.
Palavras-chave: Ordem Pública; Discursos, República.