DOI: 10.5281/zenodo.5654538

 

Sandoval José dos Santos

Mestrando em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), orientado pela Profa. Dra. Suzana Cavani Rosas. Graduado em História pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2017), e em Teologia pela Faculdade de Teologia Integrada (2011). E-mail: sandovalsantos1844@gmail.com.

Mestrando em História - UFPE


RESUMO

A presente pesquisa procurar identificar o tema da ordem pública nos discursos aparentemente contra e a favor do novo regime no início da república brasileira, a contextualização desses discursos, bem como entender o conteúdo da expressão “ordem pública” para diferentes sujeitos da época, no Brasil de forma geral, e em Pernambuco de forma particular. É do conhecimento da historiografia sobre essa época a grande agitação que caracterizou praticamente todas as recém criadas unidades federativas do Brasil logo após a queda da monarquia em 15 de novembro de 1889. Só para ficar em alguns exemplos, nos primeiros três anos do regime republicano, o estado de Pernambuco teve quase dez governadores, além de uma junta governativa formada por três integrantes. Uma guerra civil no Rio Grande do Sul (Revolução Federalista) teve apoio de uma revolta militar iniciada no Rio de Janeiro (Revolta da Armada) antes da República completar cinco anos. Além dessa agitação política, alguns estados também presenciaram expressiva agitação social, como o movimento de Canudos no estado da Bahia (1893-1897). Em momentos como esses na história de qualquer nação, é natural o discurso sobre ordem pública e a criação de um inimigo comum, e no caso brasileiro tal inimigo foi identificado com os monarquistas. No entanto, o discurso da ordem tem levantado diferentes interpretações sobre os destinatários desses discursos. Alguns defendem que houve uma reorganização das forças policiais em todos os estados para enfrentar movimentos sociais. Dentro dessa linha, o Código Penal de 1890 é visto como um instrumento de controle social do novo regime político. A mobilização social da época parece encobrir, para alguns teóricos, as dinâmicas políticas daquele momento, fazendo com que as intrigas políticas sejam vistas como agitações sociais. Diante do exposto, este trabalho pretende reconstituir o contexto de Pernambuco na questão de ordem pública e seus reflexos nos aparelhos de segurança.

Palavras-chave: Ordem Pública; Discursos, República.