Henriete Selênia Müller Grade
Arquiteta
e Urbanista com atuação no setor público, na esfera municipal, desde 2007.
Integrante do Laboratório de Pesquisa em Habitação e Assentamentos Humanos -
LAPHA da Universidade Estadual de Maringá – UEM desenvolvendo pesquisa sobre políticas habitacionais em
pequenos municípios. Formação em
Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Filadélfia - UNIFIL (2002).
Especialização em Arquitetura de Interiores pela Universidade Filadélfia -
UNIFIL (2004) e em Gestão Pública pela Faculdade São Braz (2018). Cursando
Mestrado no Programa Associado UEM/UEL de Pós-Graduação em Arquitetura e
Urbanismo (2021-2023). henriete.muller@gmail.com
RESUMO
Considerando
os desafios que pequenos municípios enfrentam para provisionar moradia adequada
aos cidadãos de menor renda, o objetivo deste artigo consiste em apresentar os
desafios da política habitacional brasileira em pequenos municípios
paranaenses. O recorte se justifica pela
ampla representatividade dos pequenos centros urbanos no Paraná, onde 95 % dos
municípios possui menos de 100 mil habitantes (IBGE, 2010) e 83% correspondem a “centros locais” na
hierarquia da rede urbana brasileira (IBGE, 2020). Apesar de contar com
regulamentação estadual e instrumentos urbanísticos específicos, os pequenos
municípios paranaenses também esbarram em dificuldades para planejar e gerir
seu território e garantir a efetividade do direito social à moradia. A
metodologia utilizada consistiu na revisão de obras literárias que permeiam
temas relacionados ao direito social à moradia e estudos sobre pequenos
municípios bem como análise de Leis e Relatórios Técnicos emitidos por órgãos
governamentais de onde foram extraídos dados estatísticos. O artigo está
estruturado em três partes. A primeira parte traz uma contextualização sobre o
direito social à moradia, que é um direito constitucional no Brasil. A segunda
parte apresenta um breve histórico da política habitacional brasileira e aborda
as principais dificuldades para provisão de moradia digna para classes sociais
mais carentes nos pequenos municípios brasileiros. A terceira parte discorre
sobre as particularidades das políticas públicas voltadas ao planejamento
urbano e provisão de moradia no Paraná.
Palavras-chave: Direito à Moradia. Política Nacional de Habitação. Pequenos Municípios.
