Iranilton Trajano da Silva
Pós-doutor em
Estudos de Princípios Fundamentais e Direitos Humanos – UCES/AR. Doutor em
Ciências Jurídico-Sociais - Universidad Del Museo Social Argentino. Mestre em
Gestão de Recursos Naturais pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia e
Gestão de Recursos Naturais - PPGEGRN do Centro de Tecnologia e Recursos
Naturais - CTRN da Universidade Federal de Campina Grande. Professor Associado
I, de Direito CCJS/UFCG.
E-mail:
trajano.iran@gmail.com.
Adilvaneide Ferreira da Costa
Mestra pelo
Programa de pós-graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais / CTRN,
UFCG, Professora de Direito – FASP. Acadêmica de Direito – CCJS/UFCG.
E-mail:
neidefcosta3@gmail.com.
Luma Estéfany Lima Trajano
Tecnóloga em
Gastronomia pela UNINASSAU. Especialização – FPB. Acadêmica de direito pela
UniCatólica – RN. Técnica Judiciária do TJRN. E-mail: lumatrajano7@gmail.com
RESUMO
A busca pelo equilíbrio no exercício de atividades
laborativas sustentáveis com o meio ambiente tornou-se, de certa forma,
prioridade na escala hierárquica para manutenção da vida no planeta terra, para
tanto, há necessidade de produzir e explorar os recursos naturais como forma de
subsistência, porém, essa atividade requer sensatez, discernimento, inclusão
social e critérios para manter a existência das gerações futuras, estejam elas
livres ou privadas de liberdade, assim, o presente trabalho registra a produção
na Penitenciaria de segurança máxima Procurador Romero Nóbrega (PPRN) de
hortaliças com cultivo orgânico, utilizando a mão de obra carcerária,
respeitando a dignidade humana, valorizando o trabalho do preso, promovendo um
elo de liberdade para a inclusão social, visando tornar uma gestão mais
eficiente no processo de ressocialização e contribuindo na geração de beneficio
para outras instituições sociais e para o próprio estado.
Palavras-chave: dignidade; inclusão social; meio ambiente; sustentabilidade.