Terezinha Richartz
Graduada em Sociologia e Política e
em Pedagogia. Pós-graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional. Mestra e
doutora em Ciências Sociais. Professora do Mestrado Acadêmico em Gestão e
Desenvolvimento Regional do Grupo Unis. E-mail: terezinha.richartz@professor.unis.edu.br
Zionel Santana
Graduado em Filosofia e Pedagogia.
Mestre em Educação. Doutor em Filosofia. Professor do Mestrado Profissional em
Gestão, Planejamento e Ensino do Centro Universitário Unincor. E-mail: zionel@unincor.edu.br
RESUMO
Gênero e
sexualidade são temas historicamente marcados por tensões no espaço escolar,
especialmente em contextos nos quais setores conservadores buscam impor normas
morais sobre o que pode ou não ser discutido, vivenciado ou expresso
culturalmente. Essa dinâmica se estende também às manifestações artísticas,
como a música, que frequentemente se tornam alvo de processos de censura e
silenciamento. Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar o
impacto do decreto publicado pelo prefeito do município de Carmo do Rio Claro,
em Minas Gerais, que proibiu a execução, reprodução e manifestação do funk nas
escolas da rede pública municipal. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa,
por meio de um estudo de caso, fundamentado na análise documental do decreto e
no levantamento de reações da comunidade escolar e da sociedade civil,
veiculadas pela imprensa local e regional. Os resultados preliminares
evidenciam uma comunidade profundamente dividida. De um lado, há segmentos que
apoiam a medida, justificando-a como necessária para a preservação da moral e
da formação ética de crianças e adolescentes, associando o funk a conteúdos
considerados inadequados. De outro, identificam-se posicionamentos críticos que
apontam o caráter inconstitucional do decreto, por violar princípios como a
liberdade de expressão artística, a diversidade cultural e a autonomia
pedagógica das escolas. Além disso, parte dos críticos defende que o funk pode
ser utilizado como recurso pedagógico, desde que mediado de forma crítica e contextualizada,
contribuindo para debates sobre gênero, sexualidade, desigualdades sociais e
cultura juvenil. Conclui-se que a proibição reforça práticas de silenciamento
cultural e de pânico moral, deslocando da escola seu papel formativo e crítico,
ao invés de promover o diálogo democrático e a construção coletiva de sentidos
no espaço educacional.
Palavras-chave: Gênero. Sexualidade. Funk. Cultura. Educação básica.
